Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), se reuniu em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir agilidade no processo de liberação de agroquímicos.
A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, pediu ao titular da pasta agilidade no processo de liberação de agroquímicos. A análise é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao ministério. O registro de um novo agroquímico leva, em média, sete anos para ser aprovado, mas o processo pode demorar até 12 anos para ser concluído. Segundo a senadora, este prazo é longo e impacta diretamente os custos de produção da atividade agropecuária, em razão da baixa quantidade destes insumos no mercado. No cultivo de algodão, por exemplo, os defensivos respondem por 50% dos custos de produção. “Quanto mais defensivos melhor, porque a tendência é os preços caírem em função do aumento da oferta”, justificou a senadora Kátia Abreu. Segundo a presidente da CNA, um dos motivos da lentidão no registro de agroquímicos é a falta de técnicos sufi cientes para atender à demanda das empresas que solicitam este registro à Anvisa.
Ela explicou que, nos Estados Unidos, há 850 técnicos que trabalham diretamente na divisão de agrotóxicos, enquanto no Brasil há apenas 23 profissionais que analisam os pedidos. Outro problema apontado é a demora em iniciar a produção e a venda destes produtos após a liberação comercial. Para resolver este gargalo, a senadora informou ao ministro que apresentou projeto de lei estabelecendo prazo de dois anos para que as empresas iniciem a comercialização de seus agroquímicos após a aprovação do registro pelo Governo, o que garantirá a disponibilidade de insumos de forma mais rápida. A senadora citou o setor de hortifrutigranjeiros como um dos que mais necessita de maior agilidade na liberação de defensivos. Hoje, a Anvisa avalia 10 processos de registro de agroquímicos para frutas e hortaliças. Ela relatou que os produtores destas culturas são prejudicados pela ausência de produtos no mercado e acabam recorrendo aos agroquímicos mais caros ou utilizando defensivos liberados para outras atividades, mas que contêm substâncias não liberadas para aplicação em hortifrutigranjeiros, o que pode prejudicar a comercialização e as exportações. Desta forma, ela pediu ao ministro a implementação de todas as regras previstas em Instrução Normativa (IN) publicada no ano passado que permite o uso de defensivos registrados para uma cultura em outra atividade, desde que estas culturas sejam compatíveis. A IN foi feita pela Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Outro tema tratado no encontro foi a reavaliação dos processos de liberação de produtos já registrados pela Anvisa, como o glifosato. A presidente da CNA defendeu transparência neste processo, com a participação de especialistas de universidades. A presidente da CNA apresentou, ainda, as ações desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benefício da saúde das famílias rurais. Um dos projetos foi o Útero é Vida, que oferece a mulheres que vivem no campo a realização de exames para tratamento e prevenção do câncer de colo de útero.
Fonte: CNA Brasil
