O trabalho da ABIFINA para ajudar o governo a enfrentar a crise de saúde e da economia foi tema de duas reportagens publicadas no jornal Valor Econômico do dia 25 de junho. Uma delas aborda a dependência nacional de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) importados – problema que levou a balança comercial do segmento a um déficit de US$ 2,3 bilhões em 2019, segundo a matéria.
Uma vez que a dependência externa de IFAs se acentuou e ficou mais evidente com a COVID-19, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lidera esforços conjuntos entre o governo e a iniciativa privada para reverter o quadro. Por isso, criará um grupo de trabalho envolvendo diversas entidades setoriais, entre elas a ABIFINA.
O jornal entrevistou o presidente da ABIFINA, Sergio Frangioni, que afirmou ser necessário o País dar segurança jurídica para que as empresas possam investir na fabricação de IFAs. Segundo ele, uma fábrica de médio porte demanda algo em torno de R$ 100 milhões.
Outra reportagem tratou do pedido da ABIFINA para que a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) altere a tarifa de importação de produtos formulados usados na fabricação de fungicidas, inseticidas e herbicidas no País. O objetivo do pleito é a correção da distorção tarifária criada em 2006 através da Resolução CAMEX no. 4 de 22/02/06, que incluiu na Lista de Exceção à TEC (LETEC) diversos produtos formulados na alíquota de 0%. Aquela exceção, que fora criada para viger somente naquele ano de 2006, está sendo aplicada até os dias atuais desestimulando completamente o desenvolvimento da indústria nacional e toda a sua cadeia.
Em depoimento à reportagem, Fernanda Costa, coordenadora de comércio exterior e da cadeia química da ABIFINA, informou que a alíquota existente desestimula a indústria brasileira de defensivos agrícolas, já que a alíquota de 0% dos produtos formulados gera ociosidade no parque industrial (ao redor de 50%) em razão da ausência de competitividade oriunda da distorção tarifária consubstanciada em alíquota positiva para os produtos técnicos, que permaneceram em 2%, facilitando a importação de produto acabado.
Para ambos os setores, a dependência do Brasil à indústria de países estrangeiros, principalmente da China, contribui pesada e negativamente para a balança comercial brasileira no setor químico, uma vez que a atual situação desestimula a agregação de valor aos produtos em território brasileiro e a atração de investimentos, além da redução de empregos e renda.
Fonte mencionada: Valor – SP