ABIFINA, representada por Fernanda Costa, participou virtualmente da reunião técnica conjunta do Fórum de Competitividade das Exportações (FCE) e da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) realizada no dia 21 de junho, que contou com a participação da Anvisa.
O objetivo da reunião foi atualizar os participantes sobre as perspectivas e prioridades da agenda de facilitação de comércio da Anvisa. Bruno Rios, que está como Gerente-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegários há pouco mais de 1 ano na Agência, apresentou as principais entregas realizadas sob sua gestão como a integração digital, onde a Anvisa passou a integrar diversos sistemas de informação (Conecte SUS, sistemas multilaterais – Siscomex); a melhoria no ambiente de negócios, com o desenvolvimento do Plano de Gerenciamento de Risco em Processo de Importação, que e a redução do tempo de análise de importação.
Em relação ao tempo de análise, de acordo com os dados apresentados na reunião, é possível observar uma melhora expressiva. Em março, a média de tempo de análise para medicamentos era de 22 dias, enquanto em maio o mesmo passou a ser de 8 dias. Já neste mês de junho, a média está em 2 dias.
A Anvisa também está inserida nos fóruns de transporte internacional, já tendo participado de alguns nos últimos meses, e como o ponto focal da OMC (5ª Diretoria). Apesar dos avanços, a Anvisa tem observado uma elevada redução dos quadros de funcionários, dado que muitos estão se aposentando e não há contratação de novos. Assim, através da racionalização administrativa, está realizando um melhor aproveitamento dos recursos existentes e contratando terceirizados para atendimento nos postos PAF.
Também foi comentado na reunião sobre a entrada da Anvisa no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA), que está em análise e está previsto para início ainda no 1º semestre de 2023. Planos futuros envolvem o peticionamento e análise única no Siscomex (2º semestre 2023); novo modelo de inspeção de cargas (1º sem/24) e a modernização dos marcos regulatórios (2º sem/24)
