A ABIFINA está no centro dos debates sobre como desenvolver a indústria nacional de defensivos agrícolas. A entidade defendeu as posições de seu corpo social em reunião promovida pela Ourofino Agronegócios no dia 5 de novembro, em sua planta industrial localizada no Distrito Industrial III, em Uberaba (SP), contando com a presença do prefeito da cidade, Paulo Piau, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), BNDES e associações do setor.
O objetivo desse encontro foi promover a articulação institucional visando buscar soluções para os problemas do segmento de defensivos agrícolas, dentre eles questões regulatórias. O 1º vice-presidente da ABIFINA, Nelson Brasil de Oliveira, destacou a necessidade de um instrumento legal que autorize o Ministério da Agricultura (Mapa), órgão ao qual compete a política setorial, a definir os produtos agroquímicos que devem ser priorizados nas análises de pedido de registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em sua apresentação, Nelson Brasil reforçou que a ABIFINA apoia o setor de defensivos agrícolas na busca por soluções para todos seus problemas, como na área de patentes industriais. Nesse sentido, ele apresentou a Gerente Técnica e de Propriedade Intelectual da ABIFINA, Ana Claudia Oliveira, também presente ao encontro, que é responsável pela condução de estudos e análises técnicas dos segmentos industriais representados pela entidade. Tendo como grande objetivo a luta pela fabricação local com inovação tecnológica, a ABIFINA entende que o foco da indústria deveria cobrir o patenteamento de novas formulações, na forma aceita pela lei e seus regulamentos.
Crescer no campo da formulação é justamente a batalha atual do setor de defensivos agrícolas, segundo o presidente da Ourofino, Jurandir Paccini Neto. Para ele, a luta pela síntese química está praticamente perdida, uma vez que as empresas instaladas no Brasil, para fabricar localmente produtos formulados, pagam impostos de importação que chegam a atingir 12% do custo do princípio ativo, enquanto que a importação do produto formulado tem alíquota zero.
Paccini disse que há cinco anos atrás o volume importado de formulados era quase nada, e que hoje o mercado nacional que demanda 1 milhão de litros/ano e já está importando 30% desse montante.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Ivan Amancio Sampaio, acrescentou que cerca de 80% do defensivo comercializado é de origem importada. Outro entrave citado na reunião foi a falta de isonomia nas fiscalizações sanitárias realizadas em fábricas localizadas no país (com todo o rigor imposto pela lei) e aquelas impostas aos produtores localizados no exterior (praticamente inexistente).
A reunião contou ainda com uma apresentação feita por Martim Francisco de Oliveira e Silva, representante do BNDES, sobre estudo realizado por duas consultorias contratadas pelo banco para essa finalidade. O referido estudo terá uma apresentação pública no dia 26 de novembro na sede do banco, cobrindo 65 segmentos da indústria química brasileira, no qual são desenhados os modelos de negócios para a recuperação de alguns deles, como o de defensivos agrícolas. Segundo o levantamento feito pelas mencionadas consultorias, o crescimento do mercado mundial de defensivos é de 7,6%/ano, enquanto no Brasil esse mercado cresce a 16,1%/ano.
O mapeamento do BNDES visa apontar estratégias para a indústria nacional aproveitar esse espaço de mercado, seguindo três linhas: reduzir a quantidade de pedidos de registro; criar uma fila prioritária para reduzir prazos; e aumentar a capacidade de processamento dos pedidos.
Marcus de Freitas Simões, do MDIC, disse que o governo está trabalhando para alinhar os processos de aprovação entre os três órgãos envolvidos – MDIC, MAPA e IBAMA. A solução apontada é adotar um sistema integrado para disponibilizar informações, semelhante ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
O prefeito de Uberaba, Paulo Piau, opinou que o atual “emaranhado de leis” criou um impasse que engessa a produção no País e agora, com início do novo governo, é o momento de pleitear mudanças.
Sobre a ABIFINA
A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) tem como missão incentivar o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor. Em quase 30 anos de existência, defende junto a órgãos do governo políticas públicas relacionadas à fabricação local, defesa do mercado interno, incentivo às exportações, propriedade intelectual, barreiras não tarifárias e investimento produtivo. Buscando soluções para a competitividade, a ABIFINA também realiza estudos setoriais e oferece consultoria a empresas.
