Crédito: Viviane Yumy Kunisawa (Linkedin)

A ABIFINA participou da 36ª Reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) em 13 de março de 2024. Durante a reunião, foram aprovadas a criação de três Câmaras Temáticas: a Câmara Temática de Melhorias do SISGen, a Câmara Temática de Uso Sustentável do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (CTA), e a Câmara Temática sobre Protocolo de Nagoya, Acesso aos Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização. 

Foi destacado que, no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), existe o entendimento de que as sequências digitais devem ter repartição de benefícios. Esse tema será debatido até as reuniões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) para comunicar o posicionamento do Brasil. 

Além disso, foram apresentados os resultados dos Projetos GEF-ABS e GEF-FITO, que incluem o projeto com a Fiocruz para a espinheira santa e o quebra-pedra. Está prevista a contratação de especialistas para elaboração de monografias para seis espécies e elaboração de cinco protocolos comunitários bioculturais. 

Ana Claudia Oliveira, consultora de Propriedade Intelectual e Biodiversidade, participou da reunião como Conselheira da cadeira da CNI. A próxima reunião do CGEN será nos dias 6 e 7 de junho.

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