A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou reunião com o objetivo de debater as propostas encaminhadas pelo setor farmacêutico sobre os encaminhamentos que serão dados aos pedidos de registros de medicamentos. Convocada pelo diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, o encontro aconteceu no dia 23 de outubro, em Brasília.
Representantes de entidades do setor produtivo participaram da reunião. Entre elas, a ABIFINA que foi representada pela gerente técnica, Diva Arrepia. Durante o encontro, foram apresentadas duas propostas com objetivo análogo: uma assinada pelas entidades Abimip, Alanac, Inferfarma, Pró-Genéricos e Sindusfarma e outra assinada pela ABIFINA e o Grupo FarmaBrasil, contendo o mesmo objetivo.
A proposta englobou o efeito suspensivo dos recursos, as exigências dos processos já protocolados e dos processos novos, a apresentação de documentos na fase recursal, a elaboração de notas técnicas por parte da Anvisa, a sugestão de reuniões técnicas mensais das entidades com a agência e a realização de oficinas de trabalho por categorias de produtos. Além dessas propostas, a Anvisa também recebeu sugestões da Abifisa, do Sindifar e do Sindifargo sobre o tema.
Como resposta, a agência mostrou boa receptividade às propostas apresentadas assumindo o compromisso de encaminhar para as entidades uma nova proposta até o dia 25 de outubro. O documento foi analisado pelas entidades e encaminhado com sugestões à Anvisa no dia 30 de outubro.
O resultado da integração entre a agência e entidades representativas será apresentado por Dirceu Barbano na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), no dia 31 de outubro, para deliberação. Segundo o presidente, as ações que não dependem da aprovação da Dicol serão iniciadas pela Gerência-Geral de Medicamentos (GGMED) da agência.