A ABIFINA realizou um levantamento preliminar sobre a situação patentária de moléculas e composições, vacinas e produtos voltados para a prevenção ou tratamento da Covid-19.
O estudo foi realizado por Ana Claudia Dias de Oliveira, consultora da entidade para assuntos de Propriedade Intelectual, Inovação e Biodiversidade, com informações obtidas em estudo da American Chemical Society.
O levantamento foi apresentado para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ministério da Saúde, Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no sentido de contribuir para a estratégia nacional de enfrentamento da doença.
Os documentos foram disponibilizados no Repositório da ABIFINA sobre o Covid-19. Confira:
Situação patentária de moléculas e composições relacionadas à Covid-19
Situação patentária de vacinas relacionadas à Covid-19
Situação patentária de produtos passíveis para uso contra a covid-19
Em resposta, o Ministério da Saúde, através do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS), informou que, constatado o interesse público e, considerando o alto custo da dispensação dos medicamentos no âmbito do SUS, solicitou, nos termos do art. 13 da Resolução INPI/PR 239/2019, o exame prioritário junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, para os produtos Remdesivir, Tocilizumabe (Actemra), Sarilumabe (Kevzara), Favipiravir (Avigan), Umifenovir (Arbidol) e Cobicistat (Tybost).