A ABIFINA participou no dia 5 de agosto, em formato virtual, de reunião setorial promovida pela Gerência-Geral de Toxicologia (GGTOX) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir o cadastro de componentes no Sistema de Informação de Produtos Agropecuários (SISPA). A entidade foi representada por Fernanda da Costa, coordenadora de Relações Governamentais, Internacionais e da Cadeia Química da ABIFINA.
Convocado a pedido das entidades do setor, o encontro teve como objetivo compreender os principais questionamentos relacionados à implementação do sistema. Participaram representantes da GGTOX e da equipe responsável pelo SISPA na Anvisa, entre eles a Gerente-Geral da GGTOX, Cássia Rangel Fernandes, Daniele Philadelpho, Jose Uires Garcia, Jeane Jaqueline Françoise de Almeida Fonseca e Wagner Eduardo Marques Lambert.
O encontro abordou dificuldades relacionadas à migração dos dados para o novo sistema, ao prazo de implementação e às informações exigidas para o cadastro. Foram relatados desafios operacionais, especialmente nos casos que dependem de fabricantes estrangeiros, além de dúvidas sobre confidencialidade, rastreabilidade e vinculação entre componentes, marcas comerciais e produtos formulados.
As entidades também questionaram a compatibilidade da exigência de cadastro com a legislação vigente e solicitaram a prorrogação do prazo. A Anvisa informou que realizará consultas internas, inclusive à Procuradoria, e sinalizou não haver impedimento para avaliar o pedido de extensão.
