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Patentes e dados proprietários em favor da inovação
Este é o debate proposto pela professora Lia Hasenclever, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no V Seminário Estado, Desenvolvimento e Inovação (SIPID). O evento será promovido pela ABIFINA no dia 25 de novembro, na Firjan, Rio de Janeiro. Em sua palestra, a professora pretende levantar sugestões para evitar barreiras à difusão tecnológica pelos documentos de patentes e, também, para que os dados proprietários sejam usados para atestar a equivalência entre medicamentos.
Segundo Lia, os dados proprietários podem significar um atraso na entrada de genéricos no mercado após o fim da vigência de patentes, já que eles não podem ser consultados. Isso significa que o fabricante de genérico deverá refazer os testes clínicos, o que consumirá tempo e recursos.
Do lado das patentes, elas impõem barreira de mercado, já que conferem monopólio temporário às invenções e, assim, impedem a comercialização da tecnologia protegida durante a sua vigência. Mas, nesse período, a disseminação tecnológica não é vedada – aliás, pode e deve ser estimulada, diz Lia. Portanto, nem as patentes, nem os dados proprietários, devem ser obstáculos ao desenvolvimento tecnológico.
Sobre a ABIFINA
A Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) tem como missão incentivar o desenvolvimento tecnológico e industrial do setor. Em quase 30 anos de existência, defende junto a órgãos do governo políticas públicas relacionadas à fabricação local, defesa do mercado interno, incentivo às exportações, propriedade intelectual, barreiras não tarifárias e investimento produtivo. Buscando soluções para a competitividade, a ABIFINA também realiza estudos setoriais e oferece consultoria a empresas.
