Foi realizada, no dia 18 de outubro, a 35ª reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Um dos assuntos mais importantes foi a proposta de resolução da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade que dispõe sobre acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético obtido a partir de fontes secundárias, que após pedido de vista da CNI, foi retirado de pauta e será tratado dentro de um Comitê para discussão em 2024.
Outros temas tratados foram a apresentação do estudo sobre bancos de dados de conhecimento tradicional associado, realizada pelo Instituto Escolhas, e a Resolução que “Dispõe sobre os casos em que o patrimônio genético brasileiro for obtido em condição ex situ fora do território nacional, da plataforma continental, do mar territorial ou da zona econômica exclusiva”, que foi aprovada. Ana Claudia Oliveira, consultora de propriedade intelectual e biodiversidade da ABIFINA e conselheira do CGen, participou da reunião.
