Em seguimento a seu cronograma, a Fundação lança nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, mais duas das chamadas previstas para 2014: Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) no Estado do Rio de Janeiro – 2014 e Apoio à Criação e Implementação de Assessoria Internacional em Instituições Científicas e Tecnológicas. No total, os dois editais significam investimentos da ordem de R$ 2 milhões na ciência, tecnologia e inovação fluminenses.
Em sua terceira edição, Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) mantém suas características originais. Criado em 2012, o programa se destina a apoiar a criação ou a ampliação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), de modo a gerir a política de inovação nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, assim como iniciativas que visem à difusão da inovação como instrumento de competitividade e crescimento sustentável do estado. Para tanto, as NITs devem perseguir seis objetivos básicos: zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei de Inovação; opinar pela conveniência e promoção da proteção das criações desenvolvidas na instituição; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição passíveis de proteção intelectual; e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
Podem ser proponentes profissionais com vínculo empregatício ou funcional com instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, em operação no estado. Para tanto, o coordenador do projeto deve comprovar marcante experiência na área, especialmente nos últimos cinco anos, e contar com a anuência do dirigente máximo de sua instituição de origem. Deve também demonstrar a aplicabilidade dos objetivos propostos, assim como sua experiência e capacidade técnica de sua equipe no desenvolvimento do projeto proposto, e ainda sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, estratégico, econômico, ambiental e social fluminense. Analisadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ,
Com recursos de R$ 1 milhão, o programa destinará até um máximo de R$ 100 mil para cada um dos projetos contemplados. Também poderão ser solicitados, por projeto, uma bolsa de treinamento e capacitação técnica (TCT), não renováveis e com duração máxima de doze meses, desde que obrigatoriamente explicitada na proposta apresentada.
Os recursos do programa financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e obras de infraestrutura e instalações, assim como despesas de custeio, caso em que se classificam serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).
Para o diretor de Tecnologia da FAPERJ, Rex de Nazaré Alves, o edital era uma aspiração das ICTs fluminenses, no sentido de assessorar, orientar e gerir as atividades relacionadas ao processo de inovação, assim como tratar de temas como a proteção intelectual e a transferência de tecnologia.
De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão de projeto se estende até o dia 3 de abril. A divulgação dos resultados está prevista para ser anunciada a partir de 24 do mesmo mês.
Fonte: Faperj
