A União Europeia incluiu o Brasil, no dia 2 de julho, na lista de países com controle sanitário de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) equivalente ao praticado na Europa. Com isso, o processo de exportação brasileira desses produtos ficará mais simples e ágil. Fazem parte desta seleta lista apenas Austrália, Japão, Suíça e Estados Unidos. Israel também foi incluído no grupo, junto com o Brasil.
O reconhecimento europeu dos padrões sanitários usados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil coloca nosso País como exceção à regra que exige dos países exportadores a apresentação de uma certidão garantindo que os insumos farmacêuticos por eles produzidos atendem a todos os requisitos sanitários europeus. Portanto, desburocratiza e facilita enormemente o acesso do IFA ao mercado europeu.
A participação do País nessa lista de exceção resultou de um longo processo acompanhado de perto, por meio de audiências e reuniões, pela ABIFINA e outras entidades setoriais da indústria. Foram realizadas negociações bilaterais e duas auditorias da União Europeia no Brasil, em 2013 e 2014, sob coordenação da Anvisa e com atuação das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
Para a Anvisa, a notícia fortalece a imagem do setor farmacêutico brasileiro e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), uma vez que reconhece que a regulação e os procedimentos adotados no País estão harmonizados com padrões de referência.
*Com informações da Anvisa
