A Anvisa quer que os produtos que utilizam nanotecnologia passem a informar de forma clara, no momento do registro, se utilizam esta tecnologia. Este pode ser o primeiro passo para que a Anvisa avalie o cenário da nova tecnologia no país e discuta como este produtos devem ser acompanhados.
A proposta ainda não foi colocada em discussão pública, mas foi levantada durante a apresentação sobre o uso de nanotecnologia na reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa. De acordo com o levantamento, 599 produtos cosméticos, dez medicamentos e sete produtos para saúde alegam utilizar nanotecnologia na documentação apresentada à Anvisa para o registro.
Segundo o diretor de Controle e Monitoramento da Anvisa, Jaime Oliveira, isso não significa necessariamente que haverá regulação ou imposição de regras, já que o tema está na fronteira da ciência. “É uma área completamente nova, por isso exige cautela em relação a forma de regulação que poderemos fazer”, explica o diretor.
A nanotecnologia lida com materiais em escala bastante pequena, na casa do milionésimo de milímetro, e é considerada uma área promissora para o desenvolvimento de medicamentos e produtos para saúde. Entre os produtos que a Anvisa identificou com declarações de uso de nanotecnologia estão protetores solares, cremes, tintas, próteses e restaurações dentárias.
Segundo o coordenador do Comitê de Nanotecnologia da Anvisa, Pedro Binsfeld, as repercuções desta tecnologia para a saúde ainda não estão claras para nenhum país. “Há uma gama de aplicações promissoras, mas temos que observar quais serão os impactos para a saúde.
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Fonte: Anvisa
