Obra coordenada por Carlos Gadelha será lançada em meio ao debate sobre a importância do fortalecimento do CEIS para o desenvolvimento do país
A Fiocruz avança na visão que vincula saúde e padrão nacional de desenvolvimento, integrando as dimensões social e ambiental da saúde à dimensão econômica. Nesse processo, foi desenvolvida, ao longo das duas últimas décadas, a visão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), ressaltando a interdependência entre os direitos sociais, o bem-estar e a existência de uma base econômica, tecnológica e de inovação em saúde para dar sustentação ao Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas à garantia do acesso universal.
O CEIS é um dos temas em destaque no grupo ‘Saúde’, da transição de governo.
O livro digital Saúde é desenvolvimento: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional será lançado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) no dia 07/12/2022, às 14h, no Auditório NAPA, de Bio-Manguinhos, de forma presencial. Com prefácio da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima – que estará presente no lançamento – a obra reúne 15 artigos de diferentes autores, resultantes de pesquisa elaborada em parceria com Unicamp, UFRJ, UFF e mais de dez diferentes instituições. Os textos apontam a importância de uma base econômica e produtiva para o Estado de Bem-Estar, o acesso universal à saúde e a redução da vulnerabilidade do SUS. “Ao final de cada artigo, os autores apontam proposições para o avanço das políticas públicas capazes de fortalecer o CEIS no país”, destaca o coordenador do CEE e coordenador-geral do livro, Carlos Gadelha.
Estarão na mesa de abertura, além da presidente Nísia Trindade Lima, o diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, o diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, representantes do Conselho Nacional de Saúde e do governo de transição, além de outras autoridades e os coordenadores geral (Carlos Gadelha) e adjuntos (José Cassiolato/UFRJ e Denis Gimenez/Unicamp) do livro.
Durante o evento será distribuído o manifesto Saúde é desenvolvimento: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional (parte integrante do livro).
Sobre o Livro digital
Com linguagem clara e sem tecnicidade, o livro busca um diálogo com a sociedade, ao apontar, entre outros aspectos, que a base produtiva e tecnológica em saúde (CEIS) no Brasil não tem acompanhado as crescentes necessidades de saúde da população, refletindo-se “na desigualdade e na segmentação do acesso aos bens e serviços em saúde” e, consequentemente, gerando obstáculos à expansão do SUS.
Entre as propostas, os pesquisadores indicam que o país deve aproveitar os novos paradigmas tecnológicos em curso, propiciados pela Revolução 4.0, com suas novas formas de produção do conhecimento, calcadas na transdisciplinaridade e orientadas aos desafios da saúde e da sustentabilidade, para estruturar um novo padrão de desenvolvimento, reforçando a centralidade da CT&I para economia, bem-estar e sustentabilidade. Nesse novo modelo de desenvolvimento a economia estará a serviço da vida.
O CEIS e a capacidade de transformação renovadora da estrutura produtiva brasileira pela Saúde
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde reúne setores industriais de bases química e biotecnológica (fármacos, medicamentos, imunobiológicos, vacinas); mecânica, eletrônica e de materiais (equipamentos, próteses, órteses); e de informação e conectividade (atividades e setores emergentes no contexto da 4ª Revolução Tecnológica, envolvidos no desenvolvimento e produção de serviços para gerar, processar e transformar em conhecimento e dados na área da saúde, reforçando a conexão entre os diferentes setores), que se relacionam com os serviços de saúde, em interação permanente com o Estado e a sociedade. Entre os dados apresentados no livro, destacam-se:
• Em 2015, cada R$ 1 milhão utilizado em produção do Complexo Econômico-Industrial da Saúde gerou produção total na economia de R$2,56 milhões e renda de R$1,4 milhão;
• Em 2019, o CEIS gerou 8,7 milhões de empregos (9,2% do total de ocupados), sendo 6 milhões formais e com um salário médio superior à média do mercado de trabalho;
• A cada dez empregos gerados diretamente no CEIS, mais 17 empregos indiretos são gerados na economia nacional;
• 60% das ocupações em saúde serão altamente afetadas pelas transformações tecnológicas em curso, tornando fundamental a incorporação das novas tecnologias nas políticas públicas;
• A Saúde deve liderar pelo exemplo, transformar o SUS em símbolo da transição ambiental e promover progressivamente a redução de gases de efeito estufa até 2030 e zerar carbono em todos setores industriais e de serviços do CEIS até 2050;
• 29 das 500 maiores empresas do mundo, em termos de faturamento (Global Fortune 500), em 2020, eram pertencentes ao CEIS (aí excluídas as big techs);
• Por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), internalizamos a produção de medicamentos essenciais para o SUS e plataformas tecnológicas que reduzem nossa dependência externa e aumentam nossa capacidade de resposta diante de crises (a vacina contra Covid-19 produzida pela Fiocruz em parceria com a AstraZeneca é resultado dessa política, e só pôde ser produzida rapidamente pelo histórico de transferências de tecnologias adquirido por meio das PDPs.
Desafios nacionais destacados pelos autores
• A participação da União no gasto público em Saúde caiu de 58%, em 2000, para 42%, em 2019 (entre os países com sistemas universais de saúde, o Brasil apresenta a menor proporção de financiamento público das ações em saúde);
• A Emenda Constitucional 95 resultou em perda de R$37 bilhões do financiamento do SUS, entre 2018 e 2022 (desconsiderando-se créditos extraordinários para enfrentamento à pandemia).
• Somente em 2022, mesmo após as manobras fiscais que acrescentaram R$ 113 bilhões ao orçamento, a EC 95 retirou R$12,7 bilhões do SUS;
• Frente à complexidade que o Sistema Único de Saúde alcançou no período recente, são necessários investimentos de longo prazo para enfrentar a revolução tecnológica em curso;
• O Brasil ocupa a décima posição no ranking de gasto em pesquisa e desenvolvimento, com volume de investimentos estimado em US$38 bilhões, equivalente a 1,16% do PIB, em 2021, sendo que esse percentual é de 2% na China; 2,9% nos EUA% e 3,5%, na Alemanha;
• É preciso mais planejamento e regulação no âmbito do governo federal para gerar impactos positivos no mundo da produção e da inovação;
• A partir de 2009, têm-se observado alterações nas políticas industriais e de inovação adotadas nos países desenvolvidos, com aumento das políticas de desenvolvimento e incentivo à indústria doméstica. É necessária uma nova geração de políticas industriais no Brasil.
Serviço
Lançamento do livro Saúde é desenvolvimento: o Complexo Econômico-Industrial da Saúde como opção estratégica nacional
Dia: 07/12/2022
Hora: 14h
Local: Auditório NAPA, em Bio-Manguinhos (Campus Fiocruz Manguinhos – Av. Brasil, 4365 – RJ)
O livro estará disponível em: https://cee.fiocruz.br/
Divulgação Fiocruz
