O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, inaugura nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro, às 15h30, a nova sede do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na ocasião, o ministro anunciará medidas para reorganizar a fila de patentes, que são títulos de propriedade temporária que garantem ao detentor direitos exclusivos sobre uma determinada invenção.
Entre essas medidas, estão a diferenciação e a aceleração do exame de Modelos de Utilidade (MU), tipo de patente usada para proteger direitos sobre uma descoberta que resulte em melhoria funcional no uso do produto ou em sua fabricação. As novas diretrizes para o exame de Modelos de Utilidade serão apresentadas hoje e entrarão em consulta pública no próximo dia 15 de maio. As MUs respondem por 50% dos pedidos de patente de residentes no Brasil ou 20% do total de pedidos apresentados ao INPI.
Além do ministro, participarão da abertura do evento, o presidente do INPI, Jorge Ávila, e o secretário-executivo do MIDC, Alessandro Teixeira. Haverá ainda um painel de debates sobre a agenda brasileira de propriedade intelectual. O moderador será o presidente do INPI e o palestrante, o secretário-executivo do Conselho Temático de Política Industrial e Desenvolvimento da CNI, Paulo Mol Júnior.
Entre os debatedores, o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Carlos Calmanovici; o CEO da Câmara de Comércio Americana, Gabriel Rico; o Diretor de Tecnologia da Pipeway e representante da Firjan, Ivan Vicente Miranda; a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes; o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto; e o Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca.
Fonte: MDIC
