Governo reforça contrato de transferência de tecnologia entre empresa ucraniana e laboratório público brasileiro para produção nacional do medicamento para diabetes
A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o presidente da Ucrânia, Viktor Yanukovych, reforçaram nesta terça-feira (25) o acordo que garante a troca de tecnologia para produção nacional de insulina. A parceria vem garantindo um dos menores preços no mundo de Insulina Humana NPH. A renovação da transferência de tecnologia entre a Fiocruz, fundação ligada ao Ministério da Saúde, e o laboratório ucraniano Indar garante economia ao Sistema Único de Saúde, ao manter uma referência nacional de preço e dar competividade ao setor.
O acordo firmado em 2007 foi estratégico. O sinal dado ao mercado produziu um recuo de 89% nos preços ofertados ao Ministério da Saúde em licitações. A estimativa é que, sem o acordo, os valores seriam de R$ 20 por frasco, em vez dos R$ 2,5 praticados atualmente nas compras do governo federal. A aquisição por licitação representa 75% do total. As demais 25% são feitas pelo acordo. Nessa modalidade, o frasco é adquirido por R$ 11,57, o que inclui a transferência de tecnologia. Mesmo assim o valor é um dos menores do mundo, inclusive abaixo do praticado na Índia e China. Desde 2007, o governo já repassou R$ 85,6 milhões para Farmanguinhos, para a compra de 7,4 milhões de frascos de Insulina Humana NPH.
“Os acordos bilaterais para a produção nacional de medicamentos fazem parte da nossa política de desenvolvimento produtivo do País. O objetivo é garantir o acesso do medicamento à população, evitando práticas monopolísticas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, “o acordo entre Brasil e Ucrânia é uma importante ferramenta para regulação de mercado e abastecimento da rede pública de saúde, além de garantir o domínio tecnológico desse estratégico insumo destinado aos diabéticos”.
A Insulina Humana NPH é usada no tratamento do diabetes e, além de estar na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), é ofertada gratuitamente em mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, e nas 560 farmácias da rede própria (administradas pelo governo federal). O diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira.
PPPs – Neste ano, foram firmadas 8 novas parcerias entre empresas públicas e privadas (PPPs), totalizando 28 acordos para produção nacional de tratamentos para doenças que atingem a população brasileira. Ao todo 29 produtos de saúde (28 medicamentos e o DIU) passarão a ser fabricados no país, o que deverá gerar economia de R$ 390 milhões/ano.
As parcerias envolvem 31 laboratórios – 10 públicos e 21 privados. A produção nacional dos medicamentos deve gerar economia de R$ 1,2 bilhão/ano. Atualmente são gastos R$ 3,5 bilhões na aquisição anual desses produtos.
Fonte: Ministério da Saúde
