Ana Claudia Dias Oliveira, Cristina Ropke
Resumo
O artigo faz uma análise sobre o desenvolvimento tecnológico de fitoterápicos, com pontos atuais das legislações relacionadas vigentes e seus respectivos avanços e gargalos. Após algumas atualizações, tanto na área regulatória, como na legislação de acesso ao patrimônio genético, alguns entraves persistem desde o estudo de Siani (2003), mas alguns avanços aparentemente foram alcançados. Por tratar-se de uma área extremamente complexa, faz-se necessário um estudo detalhado da cadeia produtiva necessária para a pesquisa e desenvolvimento de fitoterápicos. Neste contexto, o objetivo do presente artigo édetalhar a cadeia produtiva de fitoterápicos, desde o cultivo da matéria-prima e produção de extratos vegetais até o registro e comercialização do medicamento fitoterápico. Adicionalmente, com o levantamento dos entraves, ainda persistentes, e dos avanços alcançados, é apresentado um diagnóstico sobre o atual estágio da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Palavras-chave
Fitoterápicos. PNPMF. Biodiversidade. Patrimônio Genético.
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Referências
AMARAL, C. L. F.; SILVA, A. B. Melhoramento Biotecnológico de Plantas Medicinais: Produção de alcaloides e óleos essenciais. Revista Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento. Edição nº 30, p.55-59. jan/jun., 2003. [Link].
ANVISA. Consolidado de normas da COFID (Versão V). 2015. [Link].
AZEVEDO, C.D.; MOURA, M.A. Cultivo de plantas medicinais: guia prático. Niterói: Programa Rio Rural – Manual Técnico, 27. 19p. 2010. ISSN 1983-5671. [Link].
BOSCOLO, O.; FERNANDES, L.; DE SENNA-VALLE, L. Etnobotânica como ferramenta para identificação de indicações geográficas e marcas coletivas em comunidade da região serrana do Rio de Janeiro. GEINTEC – Gestão, Inovação e Tecnologias, Local de publicação (editar no plugin de tradução o arquivo da citação ABNT). São Cristóvão, SE. 5 mar. 2015. ISSN: 2237.0722. [Link]. Acesso em: 04 Dez. 2015.
BRASIL. Resolução RDC ANVISA/MS 17, de 24 de fevereiro de 2000. Aprova o regulamento técnico de medicamentos fitoterápicos junto ao Sistema de Vigilância Sanitária. D.O.U., de 25 de fevereiro de 2000. [Link].
BRASIL. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 jun. 2006. Seção 1. [Link].
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Boas Práticas Agrícolas (BPA) de plantas medicinais, aromáticas e condimentares / ed. preliminar Marianne Christina Scheffer, Cirino Corrêa Júnior; Coordenação, Maria Consolacion Udry, Nivaldo Estrela Marques e Rosa Maria Peres Kornijezuk. – Brasília: MAPA/SDC, 2006. [Link].
BRUHN J.G.; HOLMSTEDT, B. Ethnopharmacology: objectives, principles and perspectives. In: BEAL, J.L.; REINHARD, E. (Eds.), Natural Products as Medicinal Agents. Hippocrates-Verlag, Stuttgart, p. 405-430. 1981.
DNDI. Annual Report. 2010. [Link].
GUEDES-BRUNI, R.R.; PESSOA, S.V.A.; KURTZ, B.C. Florística e estrutura do componente arbustivo-arbóreo de um trecho preservado de floresta montana na Reserva Ecológica de Macaé de Cima. In: LIMA, H.C. de; GUEDES-BRUNI, R.R. (eds.). Serra de Macaé de Cima: Diversidade florística e conservação em Mata Atlântica. Rio de Janeiro, Jardim Botânico do Rio de Janeiro. p. 27-145. 1997. [Link].
GUILHERMINO, J.; SIANI, A.; QUENTAL, C.; BOMTEMPO, J. Desafios e complexidade para inovação a partir da biodiversidade brasileira. Revista Pesquisa Inovação Farmacêutica. v.4, n.1, 2012, p.18-30. ISSN: 2176-9532. [Link]
HEINRICH, M.; BARNES, J.; GIBBONS, S.; WILLIAMSON, E. M. Fundamentals of Pharmacognosy & Phytotherapy. Edinburgh: Churchill Livingstone, 320. p. 2004. ISBN 9780702052316.
NEWMAN, D.J.; CRAGG, G.M. Natural products as sources of new drugs over the 30 years from 1981 to 2010. Journal Natural Prod. v.75, n.3, p. 311-35. 2012. [CrossRef][PubMed]
OLIVEIRA, F.; AKISUE, G.; AKISUE, M. K. Farmacognosia. Ed. Atheneu, 412p. São Paulo. 1998.
OLIVEIRA, A.C.D. Os dez anos da Medida Provisória n. 2.186-16, de 2001 e as consequências para as indústrias nacionais de fitoterápicos. In: Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. Brasília, DF. SBPC, 2013. 356 p. ISBN 978-85-86957-24-6. [Link]
PIMENTEL, V.; VIEIRA, V.; MITIDIERI, T.; FRANÇA, F.; PIERONI, J. Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica: uma nova esperança? Revista do BNDES, v.43, p. 41-89 2015. [Link]
SIANI A. Desenvolvimento Tecnológico de Fitoterápicos: Plataforma Metodológica, Ed. Scriptorio, 97 p. Rio de Janeiro: RJ. 2003.
TOLEDO, V. M. What is ethnoecology? Origins, scope and implications of a rising discipline. Etnoecológica, v.1, n.1, p. 5-21. 1992.
TOLEDO, V.M.; BARRERA-BASSOLS, N. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, n.20, p. 31-45, 2009. [Link]
Fonte: Revista Fitos
