Na última sexta-feira, 24 de maio, os Estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aprovaram um novo tratado inovador relacionado à propriedade intelectual, recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados. Este marco histórico culmina décadas de negociações intensas e representa um avanço significativo na luta contra a biopirataria.
O tratado, aprovado por mais de 190 países, exige que os solicitantes de patentes divulguem a origem dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais utilizados em suas invenções. Este requisito visa garantir que as invenções sejam genuinamente inovadoras e que as comunidades locais e os países de origem dos recursos genéticos autorizem seu uso.
Durante quase duas semanas de discussões em Genebra, a aprovação do tratado foi celebrada como um “momento aguardado há 25 anos” pelo presidente das negociações, o embaixador brasileiro Guilherme de Aguiar Patriota. Este é o primeiro tratado da OMPI a incluir disposições específicas para povos indígenas e comunidades locais, promovendo um sistema de propriedade intelectual mais inclusivo e transparente.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou ativamente da delegação brasileira, colaborando na consolidação do posicionamento institucional e na definição de termos chave do tratado. O INPI também se destacou na negociação das cláusulas de sanções e remédios aplicáveis em casos de descumprimento do requerimento de divulgação da origem dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.
Este é um passo importante para assegurar que os benefícios decorrentes do uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais sejam compartilhados de maneira justa e equitativa, beneficiando especialmente países megabiodiversos como o Brasil.
