O novo presidente do INPI, Otávio Brandelli, assumiu a função nesta terça-feira, dia 17 de dezembro, com foco na agenda interna, para que o INPI possa cumprir da melhor forma sua missão, ou seja, prestar os serviços previstos em legislação com agilidade e qualidade. Valorizar os servidores e realizar concursos estão entre as prioridades.
O novo presidente, que já se reuniu com os diretores e visitou algumas áreas, fala um pouco mais a respeito de seus objetivos na entrevista a seguir.
– Um dos temas críticos para o INPI é o prazo para concessão dos direitos. Como o senhor pretende atacar esta questão?
Precisamos focar no trabalho interno. Reduzir os prazos envolve, por exemplo, a contratação de novos servidores por concurso, e a valorização dos atuais funcionários. Deve-se considerar o debate sobre a possível inclusão do INPI entre as carreiras de Estado.
Temos também que alinhar nossas ações com as posições do Governo, discutir prioridades em conjunto e trabalhar para cumprir a missão do INPI, que é prestar serviços previstos em lei com agilidade e qualidade.
– Como lidar com as diferentes visões e os conflitos que envolvem o sistema de propriedade intelectual?
Os conflitos de interesses são inerentes ao sistema de propriedade intelectual. Temos que trabalhar sempre com a ideia de negociação, preservando-se o interesse público. Os acordos internacionais e as legislações do mundo inteiro preveem direitos e obrigações, mas também limitações e exceções, justamente com o objetivo de alcançar o equilíbrio entre interesses conflitantes.
– Como o senhor analisa o papel do INPI na sociedade atual?
O INPI é estratégico, pois a propriedade intelectual está em tudo na vida cotidiana, e os direitos concedidos são sempre de longo prazo. A importância do sistema de PI e do Instituto não se resume à ciência, tecnologia e inovação, esse valor se reflete na criação de novas empresas, na saúde pública, etc.
Também devemos frisar a importância de divulgar a informação contida nas patentes, que pode ser essencial para o desenvolvimento. Essa difusão é tão ou mais importante que o fomento a uma cultura de propriedade intelectual.
– O senhor acredita que a pirataria é um problema grave para o sistema de propriedade intelectual no Brasil?
O Brasil é um país que respeita a propriedade intelectual, tem uma legislação bem avançada quanto a isso. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do qual fui conselheiro, tem feito desde a sua criação, em 2004, um trabalho amplamente reconhecido no âmbito internacional.
Fonte: INPI
