A Secretaria Executiva do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) acaba de divulgar as principais informações relativas aos Programas PDP e PDIL, que incluem diretrizes para elaboração das propostas e período de submissão. Abaixo, transcrevemos a íntegra da mensagem recebida:
“Prezados, boa tarde!
Conforme anunciado na Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada em 18 de junho de 2024, na qual foi apresentada a reconstrução do marco regulatório dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), informa-se que o Ministério da Saúde publicou as Portarias que instituem os referidos programas.
Desta forma, considerando a importância que esta etapa requer, seguem as principais informações relativas aos Programas PDP e PDIL:
1. As propostas de projeto de PDP e de PDIL deverão ser elaboradas considerando as soluções produtivas e tecnológicas para o SUS dispostas na Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, estabelecida por meio da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023.
2. O período de submissão de propostas de projeto de PDP junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é de 90 (noventa) dias, período este definido entre os dias 24 de junho e 23 de setembro de 2024, conforme divulgado nos Informes Técnicos dos Programas.
3. O modelo de proposta de projeto encontra-se disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde (link disponível nas informações complementares abaixo).
4. As referidas propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço: [email protected], conforme disposto nos Informes Técnicos publicados (link disponível nas informações complementares abaixo).
Em complemento, seguem os links dos documentos relativos ao PDP e PDIL:
PROGRAMA DE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP)
– Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP.
– Informe Técnico nº 01/2024, que tem por objetivo orientar sobre a submissão de Propostas de Projeto referentes ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP.
– Modelo de proposta de projeto para PDP
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO LOCAL (PDIL)
– Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024, que altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL.
– Informe Técnico nº 02/2024, que tem por objetivo orientar sobre a submissão de Propostas de Projeto referentes ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL.
– Modelo de proposta de projeto para PDIL
Eventuais dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
Atenciosamente,
Secretaria Executiva do Geceis”
