São Paulo (4/2/2011) – Os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira, 4 de fevereiro, que vão aprofundar a integração com a iniciativa privada na implementação de novas medidas de estímulo à inovação. O anúncio foi feito durante a primeira reunião do ano da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para incentivar a inovação nas empresas.
Ficou definida, na reunião, realizada no escritório da CNI em São Paulo, que haverá seis encontros de trabalho, este ano, entre governo, CNI e as lideranças empresariais da MEI para discutir não só novas medidas que ampliem o processo de inovação nas empresas, como mudanças na legislação de incentivos à inovação.
“A MEI é um dos mais importantes movimentos empresariais do país”, disse Mercadante, enquanto Pimentel enfatizou que os dois Ministérios e o Ministério da Fazenda têm “o mais alto grau de compromisso da história com o setor produtivo”. De acordo com Pimentel, a participação dos dois na reunião da MEI, pela primeira vez, demonstra que governo e indústria estão “decididamente integrados” no esforço pela inovação. “Pela primeira vez, governo e lideranças empresariais estão unidas num esforço único. Temos de celebrar isso”, destacou.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, que coordenou a reunião da MEI, disse que o empresariado e a área econômica do novo governo têm mantido intenso diálogo na adoção de iniciativas que melhorem a competitividade das empresas brasileiras. Na sua visão, nada mais natural, portanto, que o estreitamento dessa cooperação se aplique à inovação. “É essencial fazer da inovação uma das principais estratégias para as empresas brasileiras serem mais competitivas”, assinalou o presidente da CNI.
Legislação alterada – O ministro da Ciência e Tecnologia informou que entre as novas medidas de estímulo à inovação que o governo e a MEI discutirão está a possibilidade, a ser negociada com a Secretaria da Receita Federal, de alterar a legislação que proíbe a concessão de incentivos fiscais para inovação às empresas que operam com base no lucro presumido.
A restrição é considerada pela CNI como um dos maiores empecilhos ao acesso à inovação pelas pequenas e médias empresas. A entidade ressalta que os incentivos fiscais destinados à inovação, por serem direcionados às empresas que operam pelo regime de apuração do lucro real, em que se enquadram as grandes companhias, beneficiam apenas 8% das empresas.
Outra iniciativa conjunta do governo e MEI anunciada por Mercadante será o lançamento de um programa que estimule o regresso ao país, para que trabalhem dentro das empresas, de cientistas brasileiros que estão no exterior. Governo e empresariado estudarão em conjunto, também, a criação de programas setoriais de estímulo à inovação, beneficiando diretamente alguns segmentos produtivos, um dos itens da agenda de trabalho da MEI.
O MDIC e o MCT analisarão, ainda, como acelerar o processo de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que é lento, retardando a inovação. O prazo médio de concessão de patentes no INPI é atualmente de seis anos. Mercadante informou existirem hoje, no INPI, cerca de 200 mil processos de concessão de patente à espera de aprovação.
Sem hostilidade – Os ministros da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior enfatizaram não existir, no Brasil, uma cultura da inovação, que é urgente disseminar. Tal urgência, segundo eles, é necessária principalmente pela perda de mercados que a concorrência os países asiáticos, em especial da China, estão impondo de forma acelerada às empresas brasileiras.
Pimentel garantiu que a elevação das alíquotas de importação em estudo pelo MDIC não é medida protecionista, mas de defesa comercial, adotada na grande maioria dos países. “Não vamos fechar a economia. Não elevaremos as alíquotas indiscriminadamente. Isso não vai ocorrer por atacado. Não queremos hostilizar ninguém e nem abrir guerras comerciais. Estamos examinando com lupa as importações, que compreendem 12 mil itens. Aumentaremos o imposto de importação onde comprovadamente houver concorrência danosa, respeitando as regras da Organização Mundial do Comércio”, assegurou.
O ministro do Desenvolvimento declarou que os setores mais prejudicados pelo aumento das importações são os dos calçados, têxteis e de máquinas e equipamentos. Destacou, contudo, que a elevação das alíquotas do Imposto de Importação não será imediata e ainda não há definição sobre quais setores será aplicada.
Unicom – Unidade de Comunicação Social
Sistema Indústria (CNI SESI SENAI IEL)
Tel: (61) 3317-9806 / 9286 / 9578
E-mail: [email protected]
http://www.agenciacni.org.br
Fotos: http://www.bancodemidia.cni.org.br
http://www.twitter.com/JornalismoCNI
