A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) esteve na Fiocruz nesta nesta quinta-feira (15/12) para apresentar o relatório final da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, que indicou a dependência da indústria farmacêutica nacional em relação aos insumos importados. Para a parlamentar, o assunto merece prioridade na agenda política do governo. “A nossa estratégia no momento é de buscar os canais de negociação para podermos convencer o governo de que este tema seja prioridade em um projeto de desenvolvimento nacional”, disse.
Jandira apresenta o relatório durante encontro no auditório da Fiocruz
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, disse que a primeira audiência pública sobre o tema foi justamente na Fiocruz e destacou que o governo começa a reconhecer de que a saúde é importante para as políticas públicas no país. “A presença do ministro Alexandre Padilha no conselho de desenvolvimento industrial é um dado importante”, observa.
Sobre o relatório, um dos principais problemas identificados pelo grupo foi a dependência da indústria farmacêutica nacional em relação aos insumos importados. Para a presidente da subcomissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), essa realidade prejudica o enfrentamento de doenças que são “negligenciadas” pelos laboratórios estrangeiros. “Não podemos fazer com que alguém que tenha turbeculose ou malária, doenças que o mercado não quer saber porque não dá lucro, dependa de um laboratório internacional.
Precisamos ter nossa produção segundo nosso perfil epidemiológico e os programas prioritários do SUS”, defende.
O relatório indica que, segundo a Associação Brasileira da Indústria Químico-Farmacêutica, a produção nacional de fármacos abastece apenas 17% da demanda interna. Outro levantamento, da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, aponta que 95% dos ativos farmacêuticos vêm de fora. Sobre a produção nacional farmacêutica o presidente da Laborvida, Lelio Augusto Maçaira (representando Abifina) ressaltou que os laboratórios oficiais que recebem recursos do SUS deveriam seguir o exemplo da Farmanguinhos – que só compra insumos produzidos pela farmoquimica nacional. “Por isso é fundamental a criação de leis para garantir este mecanismo”.
Segundo o relatório, a dependência externa de fármacos também prejudica a balança comercial brasileira da saúde, que possui deficit da ordem de US$ 10 bilhões. Mesmo quando a produção nacional é significativa, como no caso das vacinas, há mais despesas do que receitas: o parecer da subcomissão aponta que a compra de vacinas é responsável por 11% do deficit da balança comercial do setor. “Os laboratórios hoje dão uma cobertura de 85% do calendário de vacinação, mas a gente ainda importa muita vacina que não produz. Então, o deficit da balança comercial fica muito alto porque aquilo que a gente importa é muito caro”, explica Jandira Feghali.
Entre as sugestões da subcomissão está uma indicação ao Executivo para que atue no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de isentar de ICMS as operações com medicamentos e fármacos. Há também projetos de lei para modificar regras de patentes de remédios.
Presenças: Participaram da reunião Jorge Bermudez (vice-presidente de produção e inovação em Saúde da Fiocruz), Paulo Gadelha (presidente da Fiocruz), Celso Barbosa (diretor de saúde da Marinha e Lelio Augusto Maçaira (representando Abifina e presidente da Laborvida).
By ascom on 16 de dezembro de 2011 19:54
VÍDEO: íntegra da sessão ordinária da Comissão de Seguridade Social
