A PróGenéricos (que representa as indústrias de medicamentos genéricos) conseguiu anular no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) a patente do medicamento bevacizumabe, usado no tratamento de alguns tipos de cânceres.
É a primeira vez que a entidade ingressa com uma ação de reversão de patente no órgão.
O fármaco movimentou R$ 369,4 milhões no Brasil em 2014. Cada dose custa cerca de R$ 10 mil e é encontrada somente em hospitais particulares ou na rede pública por meio de ações judiciais.
“A anulação vai reduzir o custo do medicamento em pelo menos 25% e dar celeridade às PDPs [parcerias de desenvolvimento produtivo] com o governo para produzir o remédio no país e distribuir no SUS”, diz Telma Salles, presidente da PróGenéricos.
Ações no INPI costumam ser mais demoradas que as judiciais, porém, mais eficazes, segundo Pedro Barbosa, coordenador da pós-graduação em propriedade intelectual na PUC-Rio.
“Quando a patente é indeferida no órgão e a farmacêutica recorre à Justiça, ela perde em 60% dos casos.”
Fonte: Folha de S. Paulo | 12/03/15