A Anvisa disponibilizou nesta quarta-feira (1/8), um acesso adicional ao sistema de fila de petições. Trata-se de um link exclusivo para o acompanhamento da fila de entrada de submissões que tenham sido assinaladas como prioritárias, conforme termos da RDC 204/2017, ou como relacionadas a doenças raras, conforme RDC 205/2017.
O novo link, disponível na página principal do Sistema de Filas de Petições, envia o usuário para uma página de pesquisa. É necessário assinalar a área de interesse (Medicamento), em seguida qual fila – Registro, Pós-registro ou pesquisa clínica – e subfila se deseja consultar e, por fim, qual tipo de consulta deseja obter: prioritária ou doenças raras.
São exibidas, em ordem cronológica, apenas as petições que ainda não tiveram o pedido de prioridade analisado. Assim que essa análise é concluída, a petição tem sua situação documental alterada e não mais é incluída na fila. A empresa também pode acompanhar as situações documentais dos expedientes individualmente através da consulta de documentos técnicos no Portal de Consultas.
É importante ressaltar que existe, nesta página, a opção “Ordinária” como tipo de solicitação, porém as filas do sistema tradicional ainda não foram migradas e, portanto, não retornarão resultados aqui. Para a consulta de quaisquer petições que não tenham sido assinaladas como prioritárias ou doenças raras, é necessário acessar o sistema de fila de petições tradicional. Futuramente, as filas serão unificadas nesta nova plataforma e uma nova notícia será publicada alertando os usuários.
Quaisquer problemas ou erros indicados podem ser reportados à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) através do Anvisa atende. Pedimos a gentileza de incluir no protocolo o tipo e número de expediente onde o erro foi identificado, e também uma captura de tela (printscreen) onde o erro é visível. Essas ações aceleram a correção do erro pela equipe responsável.
Fonte: Anvisa