Curiosamente divulgado na antevéspera do Carnaval, dia 15 de fevereiro, o corte de 22% no orçamento de R$ 6,7 bilhões previsto para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) teve repercussão tímida, em oposição à gravidade do fato. Com o anúncio, o Governo está dando marcha-ré no incentivo à inovação e contradizendo seu próprio discurso desde a posse da presidente Dilma, ao suprimir um quarto das importantes atividades do MCTI, principalmente em apoio à inovação. Esta é a avaliação do diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-InovaçãoTecnológica (Protec), Roberto Nicolsky. Na semana passada, ele esteve em audiência com o ministro da CTI, Marco Antonio Raupp, e expressou a preocupação de que o enxugamento seja feito nos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ou seja, este ano o setor produtivo deve ter ainda menos dinheiro para subvenção e outros mecanismos de apoio do que o pouco que teve no ano passado.
As entidades setoriais representativas da indústria concordam que o contingenciamento para a área precisa acabar. Segundo Nicolsky, expressaram essa posição a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina) e a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).
Cortes contínuos
Os contingenciamentos vêm sendo mantidos ano após ano no FNDCT – constituído por contribuições compulsórias do setor produtivo, a título de retornar para ele por meio dos apoios públicos à inovação. Porém, isso não acontece, como mostram os números. Dos R$ 3,5 bilhões recolhidos pelo FNDCT em 2011, apenas 22,3% foram para programas de fomento, de acordo com levantamento feito pela Protec. Sendo que o programa de Subvenção recebeu recursos inferiores a R$ 150 milhões no ano, o equivalente a apenas 4,2% da arrecadação do FNDCT.
Entre 2006 e 2010, o Fundo coletou R$ 11,8 bilhões. Desses, R$ 3,2 bilhões foram para a reserva de contingência no período. Apenas R$ 1,4 bilhão, ou 11,7%, foi aplicado em subvenção e equalização da taxa de juros nos financiamentos oferecidos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
“Dilma enfatizou em sua posse e no lançamento do plano Brasil Maior, em 4 de agosto de 2011, a intenção de desenvolver a tecnologia e a inovação no Brasil, assegurando mais competitividade à indústria. Mas esse compromisso não está sendo realizado. Pelo contrário: se o Governo continuar limitando o apoio à inovação, nossa indústria sucumbirá de vez frente à concorrência internacional, ainda mais com o dólar cada vez mais barato como temos hoje”, decreta Nicolsky.
O diretor da Protec lembra que, nem nos piores momentos da crise asiática de 1998, a Coreia reduziu os investimentos para a área tecnológica, que foi a única preservada dos cortes. E o resultado está muito evidente no sucesso da tecnologia coreana até de automóveis. O mesmo foi feito pelo presidente norte-americano Barack Obama na crise de 2008.
“A área financeira do governo ainda não se deu conta de que ciência e tecnologia são políticas de Estado e não produzem resultados se não forem realizadas de modo contínuo”, afirma Nicolsky. “E ainda há quem proponha a criação de novos fundos setoriais e novas leis, cada vez mais complexas. Para quê?”, questiona.
Fonte: Natália Calandrini para Notícias Protec -29/02/2012
