A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou no dia 23 de julho importante estudo sobre o impacto do custo regulatório na indústria nacional, que compromete parte significativa da receita.
De acordo com a publicação, os resultados obtidos a partir da Sondagem Especial, em 2023, mostram que o custo regulatório foi estimado em 4,1% da receita líquida, ou seja, em torno de R$ 243,7 bilhões. Os fatores que mais contribuíram para o custo regulatório foram aqueles relacionados a atos processuais administrativos, que englobam a obtenção de licenças, autorizações e certificações obrigatórias; a contratação de serviços terceirizados para o cumprimento de obrigações regulatórias; e a adequação do sistema produtivo para atender às exigências regulatórias.
A não conformidade regulatória está associada a dificuldades de compreensão e de identificação de quais normas se aplicam à empresa. Em 2023, o custo de não conformidade da indústria foi estimado em R$ 150,1 bilhões, a partir dos resultados da pesquisa.
Os setores que tiveram maior gasto para atender às exigências regulatórias, em relação à receita líquida total, foram os setores farmacêutico (6,8%), de biocombustíveis (6,8%), extração de minerais não-metálicos (6,3%), de borracha (6,0%) e produtos diversos (5,7%).
