Depois de adotar medidas como tarifas antidumping, exigencia de contéudo nacional e inclusão de produtos em regime de licença não automática, na intenção de dificultar a enxurrada de importados no Brasil, o Governo sinaliza que vai endurecer ainda mais a política de defesa comercial. Nesta segunda-feira (10/10), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que o Itamaraty vai dobrar o número de diplomatas encarregados da área de Contenciosos. Esta decisão faz parte de 20 ações que o governo pretende adotar até 2015 para incentivar as exportações brasileiras em geral e o comércio bilateral em particular. A estratégia visa capacitar o País para responder eficazmente a um possível recrudescimento do protecionismo mundial, com aumento dos litígios internacionais relacionados ao comércio exterior.
Também visando a solução de controvérsias no âmbito de órgãos internacionais, o Ministério e a Advocacia Geral da União (AGU) assinaram Protocolo de Intenções para desenvolver iniciativas para promover o aperfeiçoamento teórico e prático dos profissionais dos dois órgãos. O acordo prevê a realização de palestras e seminários; a participação de membros da AGU em missões diplomáticas; e a colaboração da AGU com o Ministério na prestação de informações sobre o ordenamento jurídico nacional e internacional .
A China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, terá atenção especial no novo plano. O governo planeja tornar regulares os encontros entre o Itamaraty e as lideranças comerciais do país para identificar as principais barreiras à exportação dos produtos nacionais. Além disso, o Ministério vai aumentar de 35 para 100 o número de estudos sobre investimento e comércio e de pesquisas de mercado contratados ou realizados pelo Departamento de Promoção Comercial.
(Fonte: Abifina, com informações do Globo e do Itamaraty – 11/10/2011)
