O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira, 2 de abril, a imposição de sobretaxas a produtos importados. De modo geral, os EUA aplicarão uma tarifa equivalente à metade daquela que os países impõem sobre produtos americanos. No entanto, especificamente para o Brasil, que taxa produtos americanos em 10%, será aplicada uma tarifa recíproca de 100%. Isso significa que os produtos brasileiros serão sobretaxados em 10%. A medida entrará em vigor no sábado, 5 de abril.
Acesse o decreto presidencial dos EUA – Regulating Imports with a Reciprocal Tariff to Rectify Trade Practices that Contribute to Large and Persistent Annual United States Goods Trade Deficits
No dia 1 de abril, às vésperas do anúncio, o governo americano publicou relatório com um resumo das práticas tarifárias de vários países, entre eles o Brasil, descrevendo como cada país impõe barreiras tarifárias e não-tarifárias a produtos americanos. Segundo o relatório, o Brasil impõe elevadas tarifas de importação e que, devido aos mecanismos de alteração tarifária do Mercosul, os exportadores norte-americanos encontram incertezas e falta de previsibilidade. A Propriedade intelectual também é citada no relatório, tanto relacionado ao comércio ilegal de produtos (falsificação, pirataria, contrabando), quanto às patentes, mencionando a morosidade da análise do pedido de patente e a falta da proteção dos dados de teste.
O governo brasileiro está avaliando as opções de ação contra a decisão norte americana para assegurar a reciprocidade no comércio, podendo até entrar om recurso na OMC. Tem argumentado também que o comércio bilateral é favorável aos EUA e que a tarifa média de importação no Brasil é de 9%, sendo tarifa efetiva sobre produtos dos EUA de 2,7% e que a maioria dos itens é isenta.
Acesse aqui a Nota Conjunta do MDIC e MRE
Após o anúncio americano, economistas acreditam que o tarifaço imposto poderá trazer impactos indiretos ao Brasil, dado que o país não ficará imune aos rearranjos comerciais. Mundialmente, poderá haver o aumento da inflação, com mudança de patamar de preços, menor crescimento com a redução do fluxo comercial, impacto na produtividade e redução de investimentos. Entretanto, pode também ser uma oportunidade de expansão de mercados.