Na área de biotecnologia – Denis Borges Barbosa e Karin Grau-Kuntz publicaram recentemente no SSRN (Social Science Research Network) o artigo entitulado “Exclusions from Patentable Subject Matter and Exceptions and Limitations to the Rights – Biotechnology”. O artigo identifica as exclusões, exceções e limitações dirigidas especificamente para a área de biotecnologia. Segundo os autores, duas tendências podem ser discernidas: um padrão bastante liberal simbolizado pelo sistema de patentes norte-americano, e um sistema mais contido, como indicado pela diretiva européia e, em certa medida pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO). Todos os outros sistemas nacionais ou regionais podem ser de certa forma associados a uma dessas tendências. O artigo completo pode ser encontrado no link http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1734286
Na América do Sul – Os autores fazem uma análise das exclusões, exceções e limitações onde incentivos dados através de direitos exclusivos são desnecessários ou incentivos são fornecidos por meio de mecanismos alternativos de proteção relacionados com a região sul-americana. Assim, o artigo abrange os temas de saúde pública; educação, pesquisa e experimentação; plantas, animais e outras formas de vida; programas de computador; e biotecnologia. Segundo os autores, a América do Sul tem um sistema legal predominantemente uniforme, no sentido de que quase todas as jurisdições estão filiadas no que poderia ser descrito como tradição jurídica do continente europeu. O artigo completo pode ser encontrado no link http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1734269