Na última sexta-feira (03/06) foi realizada a segunda reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), no ano de 2011. O encontro, que ocorreu na Fundação Luiz Eduardo Magalhães (FLEM) em Salvador (BA), foi dividido em duas partes.
O evento foi aberto pela manhã pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha e contou também com a participação do governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner; do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla; do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; do presidente e membros da Assembléia Legislativa da Bahia, entre outros.
Foto: Erasmo Salomão – Ascom/MS
Estiveram presentes pela ABIFINA os seguintes dirigentes da entidade: Jean Peter (presidente), Nelson Brasil (1º vice-presidente), Ogari Pacheco (vice-presidente do setor farmacêutico), Telma Salles (diretora de Relações Institucionais) e Odilon Costa (diretor de assuntos regulatórios).
Nesse período inicial foi anunciada a reabertura da Bahiafarma, laboratório oficial do estado da Bahia, responsável pela produção de medicamentos e que contará com duas unidades de produção, uma no centro industrial de Aratu e outra em Vitória da Conquista. Doze anos depois de ser fechada, a Bahiafarma volta a funcionar como fundação estatal, atuando na pesquisa científica, no desenvolvimento tecnológico e no fornecimento de medicamentos para entidades que integram o Sistema único de Saúde (SUS). Também nessa primeira parte do encontro do GECIS, o ministro Alexandre Padilha firmou quatro novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a produção dos medicamentos sevelamer (doença renal crônica) e cabergolina (hiperprolactinemia), em parceria da Bahiafarma com Farmanguinhos/Fiocruz e a empresa Cristália. E o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), em conjunto com a Cristália, produzirão medicamentos para artrite reumatóide (leflunomida) e esclerose crônica e degenerativa (riluzol). O convênio com a fábrica baiana prevê a transferência de todo ciclo tecnológico, desde a produção do fármaco até o produto final. A iniciativa possibilita a instalação de um novo produtor público no mercado da saúde e também contribui para a descentralização da produção nacional da indústria farmacêutica e farmoquímica para a região nordeste do país. Os acordos contarão com recursos do Ministério da Saúde e do governo do estado da Bahia. Nesta ação, está previsto o acompanhamento da gestão dos recursos que serão liberados conforme o cumprimento do cronograma nos próximos cinco anos (até 2015).
Durante a tarde, a reunião teve caráter técnico. O coordenador do GECIS, Carlos Gadelha, apresentou propostas sobre a regulamentação das Compras Governamentais na área da saúde. Manifestaram-se sobre o assunto os membros de Grupo Executivo do GECIS e, pelo setor privado, Nelson Brasil de Oliveira, 1º vice-presidente da ABIFINA.
Após o debate, foi decidido que o GECIS receberá sugestões do setor privado nos próximos dias a fim de finalizar a proposta de regulamentação a ser encaminhada ao ministro até o fim de junho ou início de julho.
Em sequência, Zich Moysés Jr., diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (MS), apresentou as atividades que vêm sendo realizadas no âmbito dos Centros de Referência em Farmacologia, Portaria nº 06/2011.
