O INPI iniciou consulta pública sobre a nova versão das diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (06/02) e fica aberta pelo prazo de 60 dias.
O novo texto traz alterações em alguns itens das Diretrizes vigentes na Resolução INPI/PR Nº 144/2015, publicada na RPI nº 2306, de 17/03/2015.
Os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail [email protected]. Após o prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo das diretrizes.
Veja a publicação no Diário Oficial da União.
Confira a página da consulta pública com a proposta de novas diretrizes de exame de pedido de patentes em biotecnologia.
Acesse o formulário eletrônico para participar da consulta pública.
Fonte: Notícias INPI