Em edição ampliada, ABIFINA realiza 16º SIPID com foco em inovação e produção nacional

Consolidando-se como espaço de referência para debater propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento produtivo no Brasil, a 16ª edição do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), promovida pela ABIFINA, foi realizada entre os dias 16 e 18 de setembro de 2025. Pela primeira vez, o evento foi realizado em duas cidades: no Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17, quando foram discutidas as políticas de incentivo para a inovação e a produção local; e em Brasília, no dia 18, tendo como foco principal os desafios jurídicos para a competitividade das empresas brasileiras.

Durante os três dias de debates, o seminário reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros, além de representantes do governo, Judiciário e setor produtivo, para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento da indústria nacional. Também houve lançamento de estudos, assinatura de acordos e entrega de prêmios. Confira os principais destaques do SIPID 2025.

No dia 16 de setembro, a abertura contou com o presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA, Odilon Costa, que reforçou o compromisso da entidade com a soberania industrial brasileira, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País; o presidente do Conselho Estratégico da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira; o superintendente de Desenvolvimento Produtivo e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Pieroni; e o diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Elias Ramos de Souza (na foto, da esquerda para a direita). Nesse contexto, também foram discutidos temas como os investimentos que estão sendo realizados no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB) e a importância de combater problemas históricos como a falta de continuidade das políticas públicas, a burocracia e a insegurança jurídica.

Antes da cerimônia de abertura, o presidente-executivo da ABIFINA, Andrey Freitas, e Odilon Costa se reuniram com o presidente da Finep, Luiz Antônio Elias (à direita na foto 1), reafirmando a cooperação entre as duas instituições com foco no desenvolvimento da indústria nacional.

A conferência inaugural do SIPID, com o tema “Tendências globais em propriedade intelectual e saúde”, foi realizada pelo vice-presidente de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual da Associação Internacional de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (IGBA, na sigla em inglês), Sergio Napolitano (na foto 2, à direita, ao lado de Walker Lahmann, da ABIFINA, à esquerda). O palestrante criticou práticas que podem ampliar os direitos de patentes além do prazo legal de 20 anos e destacou a importância de buscar o equilíbrio entre estímulo à inovação, acesso aos produtos e promoção da concorrência.

Paineis de debates

No painel “Rio de Janeiro: polo de inovação e tecnologia e capital das PDPs”, os palestrantes discutiram o cenário atual da inovação na cidade, suas perspectivas e desafios, bem como as políticas públicas locais de fomento nessa temática. A atividade reuniu os seguintes participantes (na foto 7, da esquerda para a direita): Odilon Costa (ABIFINA), Carlos Gross (Firjan), Juliana Megid (EMS), Gabriel Medina de Toledo (Prefeitura do Rio de Janeiro), Jorge Mendonça (Farmanguinhos/Fiocruz) e Ana Cláudia Oliveira (ABIFINA). 

Estudos e assinatura de acordos 

Ainda no dia 16 de setembro, a consultora da ABIFINA em propriedade intelectual e biodiversidade, Ana Cláudia Oliveira, apresentou estudos com informações de patentes, incluindo ativos da biodiversidade (foto 4). Também foram formalizadas alianças estratégicas para apoiar políticas públicas e fortalecer a inovação no País, envolvendo parceiros como a Finep, representada pelo diretor Elias Ramos de Souza (a foto 5, à direita, ao lado de Odilon Costa, à esquerda), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial  (INPI), com o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do subsecretário de Ciência e Tecnologia, Gabriel Medina de Toledo (foto 6).

Prêmio Denis Borges Barbosa

No segundo dia do SIPID (17 de setembro), o vice-presidente de Biotecnologia da ABIFINA e assessor científico de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Akira Homma, apresentou a 10ª edição do Prêmio Denis Borges Barbosa de Propriedade Intelectual e Interesse Público, destinado a empresas, instituições e pessoas que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento científico e à inovação no Brasil. Neste ano, as homenageadas foram a gerente do Laboratório de Tecnologia Imunológica de Bio-Manguinhos, Ana Paula Dinis Ano Bom, e a coordenadora da implantação de um hub regional de desenvolvimento e produção de produtos RNA na Vice-Diretoria de Inovação da mesma instituição, Patrícia Cristina da Costa Neves. Na foto 8, da esquerda para a direita: Homma, Ano Bom e Costa Neves.

Também no dia 17 de setembro, a presidente do Comitê de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual da IGBA, Archana Jatkar, realizou conferência à distância sobre as oportunidades de colaboração entre Brasil e Índia, ressaltando que os dois países são reconhecidos mundialmente como líderes na produção de medicamentos, vacinas e dispositivos médicos, sendo “parceiros naturais”. A atividade também contou com a participação (na foto 9, da esquerda para a direita) de George Cassim (ABIFINA), Sergio Napolitano (IGBA) e Andrey Freitas (ABIFINA).

Por sua vez, a conferência “Inovação e produção em saúde na China: lições da Ásia para o Brasil” contou com apresentação do embaixador Luiz Augusto de Castro Neves, presidente do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). Castro Neves (à esquerda na foto 10, ao lado de Marcus Soalheiro, da ABIFINA) afirmou que o interesse chinês em estruturas produtivas brasileiras abre espaço para uma cooperação industrial de maior valor agregado, com atenção especial à fabricação local de insumos farmacêuticos ativos (IFAs).

Ainda no dia 17 de setembro, foi realizado painel sobre litigância e concorrência na propriedade intelectual, abordando as disputas judiciais e seu impacto na inovação, com os seguintes participantes (na foto 11, da esquerda para a direita): Ruy Pereira Camilo Júnior (USP); Graziela Zucoloto (Ipea); Vitor Ido (USP); Lívia Barbosa Maia (Denis Borges Barbosa Advogados); e Ana Gabriela Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados). 

Evento em Brasília

No dia 18 de setembro, o SIPID chegou a Brasília, com uma mesa redonda que reuniu representantes do Governo Federal e do Judiciário, destacando iniciativas voltadas para a indústria da química fina, além da relação entre a Justiça e a inovação. Participaram da atividade (na foto 12, da esquerda para a direita): o secretário adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Luiz Felipe Giesteira; Odilon Costa, da ABIFINA; a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri; o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz federal Ilan Presser; o diretor de Administração do INPI, Alexandre Lopes Lourenço; e o diretor de Inovação e Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Igor Nazareth. 

O terceiro dia do SIPID, em Brasília, contou ainda com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, que destacou os desafios da nova gestão da agência e reafirmou o compromisso de manter um diálogo próximo com a ABIFINA e com os atores do sistema de inovação e da área de propriedade intelectual – na foto 13, da esquerda para a direita, Andrey Freitas, Leandro Safatle e Odilon Costa. 

Um dos debates abordou o papel do Judiciário na promoção da inovação e do desenvolvimento. Nesse contexto, uma das funções ressaltadas foi garantir uma proteção efetiva e equilibrada à propriedade intelectual. Entre os participantes do debate, estavam (na foto 14, da esquerda para a direita): a juíza federal Márcia Nunes (13ª Vara Federal do Rio de Janeiro); João Marcelo Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados); a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik (6ª Vara Federal Cível do Espírito Santo); e Ruy Pereira Camilo Júnior (USP).   

A mesa “Data Protection: entre incentivo à inovação e interesse público” foi mais um debate realizado no dia 18 de setembro. O objetivo foi discutir a proteção dos dados de testes prevista na Lei nº 10.603/2002 para produtos farmacêuticos veterinários, fertilizantes, bioinsumos e agrotóxicos, além de avaliar a hipótese de estender essa medida para medicamentos de uso humano. Participaram da atividade (na foto 15, da esquerda para a direita): Raul Murad (DBB Advogados); Ana Cláudia Oliveira (ABIFINA); o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Victor Torres Alves Costa; e a gerente-geral substituta de Toxicologia da Anvisa, Danielle Christine Filadelpho.

Nos painéis realizados em Brasília, também foram discutidos o cenário atual e os impactos nas políticas públicas de saúde das chamadas Ações PTA, cujo objetivo é obter, na Justiça, a extensão na vigência das patentes. Na foto 16, da esquerda para a direita, os participantes do debate: a juíza federal Márcia Nunes (13ª Vara Federal do Rio de Janeiro); Raul Murad (DBB Advogados); Antônio Cavaliere (procurador-chefe do INPI); Vitor Ido (USP); Guillermo Glassman (L.O. Baptista Advogados); João Marcelo Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados); e Gustavo Svensson (EMS). 

Encerramento

No encerramento do SIPID, o professor Ruy Pereira Camilo Júnior (USP) deixou uma reflexão final sobre a força da patente, que varia de acordo com o segmento econômico, enquanto Andrey Freitas (foto 17), da ABIFINA, agradeceu ao Conselho Administrativo por apoiar a realização do evento em duas cidades e à equipe envolvida na organização do seminário.