Apesar de alguns esforços serem feitos para manutenção e expansão de empreendimentos industriais no Brasil, na prática, o País tem mostrado maior foco em commodities agropecuárias e minerais, com números confirmando a desindustrialização brasileira e uma estagnação de riqueza a um patamar de US$ 10 mil per capta nos últimos 20 anos. Não é por acaso que os países desenvolvidos industrializados – que possuem PIB per capta acima de US$ 30 mil e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) acima de 0,90 – competem entre si com estratégias visionárias de desenvolvimento industrial e tecnológico.
O Brasil tem a oportunidade de duplicar sua atual produção industrial – que fatura US$ 1,4 tri, representa 25% do PIB e é o maior arrecadador de tributos – com geração de novos empregos especializados e de maior renda através de setores estratégicos, como comunicação, mobilidade, proteção ambiental, química, energia, saúde, e de agregação de valor aos recursos minerais-agropecuário.
Como benchmarking, a própria China, nos últimos 20 anos, realizou claramente esse caminho de enriquecimento com geração de empregos locais, reduzindo as importações em geral e passando a produzir por integração dos setores industrial, mineral e agro. Assim, desenvolveram a indústria local e exportam seus princípios-ativos, defensivos, fármacos, têxteis, veículos e satélites/comunicação.
A indústria brasileira é ainda sofisticada com inúmeros setores e produtos relevantes, mas é essencial dar condições isonômicas para que ela possa competir equilibradamente com os atores internacionais, pois também já observamos, por eventos de abertura comercial rápida e descontrolada, que tais atores são agressivos e podem facilmente desestruturar investimentos e empregos locais.
Há duas políticas industriais complementares a serem implementadas no País: a Política de Estímulos a Empreendimentos em Setores Industriais Estratégicos, e a Política de Isonomia Competitiva de Resiliência Industrial, esta última formatada em torno de seis eixos, variável a cada setor:
1. Sobrecustos do capital: realinhar financiamentos não-isonômicos aos investimentos, seja pela escassez de linhas e carências aos investimentos industriais e ao capital de giro, seja pelos desproporcionais juros praticados.
2. Sobrecustos tributários à indústria: equalizar fluxos importados e nacionais, visto que empresas locais são sobrecarregadas com sistemas tributários complexos e altos impostos e tributos.
3. Sobrecustos dos insumos operacionais: assegurar a competitividade do custo da energia, mão de obra e insumos gerais em comparação com países concorrentes que obtiveram benefícios e subsídios setoriais na origem.
4. Insuficiência de infraestruturas e controles: eliminar carências regionais de infraestrutura logística eficiente (cabotagens, rodovias, aeroportos e ferrovias), que aumentam os custos de transporte e movimentações de entregas interestaduais, e deficiências de controles, o que permite a chegada de produtos ilícitos ao mercado.
5. Desigualdades e inseguranças regulamentares: reduzir a insegurança jurídica e tributária, assim como desigualdades relativas às exigências locais, que levam a custos e burocracias para autorizações, licenças, controles e auditorias para os processos produtivos, ambientais, trabalhistas e fiscais, e, assim, favorecem origens importadas.
6. Insegurança para pesquisa e proteção intelectual: criar as condições que evitem a evasão de pesquisa e empreendimentos para outros países, sanando fragilidades em temas de proteção intelectual e inovação.
Cadeias de valor na Química Fina
A indústria de Química Fina e suas Especialidades está associada às Ciências da Vida, produzindo e promovendo o desenvolvimento de novas moléculas e formulações que solucionam temas relacionados à longevidade e ao bem-estar do ser humano, dos animais e vegetais; e são considerados macrotendências globais que impulsionam mercados de crescimento a longo-prazo e mobilizam estratégias dos países desenvolvidos para soluções de cura de doenças, promoção de produtividade no campo e preservação ambiental.
Dessa forma, a indústria da Química Fina permite que princípios ativos químicos abasteçam o setor industrial farmacêutico, bem como o seu análogo agrícola, o setor dos defensivos. Ambos os setores atuam no combate aos surtos de bactérias, fungos e vírus, que reduzem o desenvolvimento e a longevidade na trilogia humana, animal e vegetal. Complementarmente, as formulações químicas de especialidades suprem ecossistemas com insumos para tratamento de despejos, bem como mercados em geral de vitaminas, suplementos, produtos para cosméticos, estética e higiene pessoal, animal e do lar.
São todas elas cadeias de valor essenciais ao desenvolvimento e enriquecimento nacional.
O exemplo da Cadeia de Valor dos defensivos agrícolas
O setor produtor de defensivos agrícolas movimenta US$ 20 bilhões anuais no Brasil atendendo às necessidades do campo com mais de 1,1 milhão de toneladas de fungicidas, herbicidas, inseticidas e outros. É um mercado em fase de maturidade de seu ciclo de vida, com moderado crescimento geral e com atividade relevante de inovações químicas, nano e bioprodutos. É abastecido por insumos da Química Fina para promover saúde e produtividade vegetal, possui uma complexa gestão de fluxos e estoques, além de ser sazonal, cíclico, multiculturas, multirregiões e ter mais de 1 milhão de propriedades rurais consumidoras.
Mesmo sendo de alto valor e estratégico ao País, seus produtos deixam progressivamente de ser produzidos e formulados localmente, passando a ser importados de origens com custos de produção diferenciados e subsidiados, ou mesmo ilícitas. Isso representa uma enorme perda econômica para o Brasil e para o abastecimento estratégico agrícola.
A notar que a concorrência nesse setor industrial, e de vários outros, é predominantemente vinculada aos países industrializados e suas estratégias de produção e comércio, mais do que propriamente afeita a tema de competitividade entre empresas produtoras locais. Assim, são relevantes para o progresso do setor:
- Ações de associações de produtores para desenvolver, junto ao governo, uma justa isonomia competitiva que viabilize empreendimentos locais, por meio do aperfeiçoamento de regulamentação, reequilíbrio de custos, controle de autorizações, fiscalização e homologações a procedimentos transacionais de importação.
- Aproveitamento do potencial brasileiro de recursos naturais e de produção de bioinsumos, alinhados às tendências mundiais agregando valor e vantagem competitiva.
- Prospecção de oportunidades pelo compartilhamento de boas-práticas, por processos de benchmarking, com o setor de saúde humana e animal, visto que os dois setores possuem estruturas análogas e similaridades no modelo competitivo.
É por meio do desenvolvimento estratégico e da resiliência da indústria que o País pode almejar a duplicação de sua riqueza, com geração de renda e de empregos especializados.
