Em aniversário de 38 anos, presidente da Associação apresenta destaques da atuação institucional no período 2024-2026
A ABIFINA realizou, em 27 de junho, no Rio de Janeiro, a reunião do Conselho Administrativo que marcou os 38 anos da entidade, com dirigentes, associados e representantes do setor público em debates de alto nível. Na atividade, o presidente da Associação, Odilon Costa, abordou as prioridades da atuação da ABIFINA na gestão 2024-2026: a defesa da indústria farmoquímica nacional e o fortalecimento dos órgãos reguladores.
Odilon Costa ressaltou que o foco da gestão está resumido em frase do presidente de honra da Associação, Nelson Brasil de Oliveira (falecido em 2022): “Temos que buscar a definição de um grande projeto nacional de longo prazo, com uma única visão de nação”. Nesse sentido, a indústria brasileira ocupa papel central no desenvolvimento do País, gerando emprego e renda: “O Complexo Econômico-Industrial da Saúde é um tema afeito à Constituição Federal. Isso porque o poder de compra do Estado e o mercado interno como patrimônio nacional são aspectos que devem contribuir para o desenvolvimento local”, afirmou o dirigente.
O presidente da ABIFINA também destacou, entre as prioridades, a defesa dos órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que deve ser fortalecida. “Não há como fazer inovação sem uma Anvisa plena, pois tudo passa pela Agência. Sem isso, será difícil cumprir a missão da política industrial referente à saúde”, concluiu Costa.
Regulação e política industrial
A diretora da Segunda Diretoria da Anvisa, Meiruze Freitas, apresentou as ações da agência para ampliar a eficiência e agilidade dos serviços sem perder qualidade. Estão entre as principais estratégias: a modernização das ferramentas de Tecnologia da Informação na agência e a convergência regulatória internacional. Nesse âmbito, já foram aprovados 81 Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) com aproveitamento das análises de outras autoridades, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). O prazo médio para tal registro está em torno de 208 dias. A diretora também ressaltou a necessidade de reforço do quadro de pessoal.
Como parte do cenário, Freitas também indicou a importância de se aproximar das empresas no processo de desenvolvimento e buscar rotas sustentáveis de síntese dos IFAs, alinhando-se com a discussão liderada pela Europa. A moderadora do painel foi a vice-presidente de Assuntos Regulatórios da ABIFINA, Juliana Megid, que apontou a diretora da Anvisa como referência nessa temática.
“É fundamental a realização de debates como esse para discutir estratégias destinadas a ampliar a produção nacional e também a inovação na cadeia farmacêutica”, disse Freitas, destacando ainda as oportunidades de avanço no campo regulatório.
Na sequência, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC), Uallace Moreira Lima, abordou as perspectivas e os desafios da Nova Indústria Brasil (NIB) – política lançada pelo Governo Federal em janeiro. Alinhando-se às ações de estímulo realizadas mundo afora, Moreira Lima destacou o objetivo de adensar as cadeias produtivas nacionais e fortalecer as que estão frágeis. Isso envolve não só o crédito, mas também outras ferramentas de apoio, como o poder de compra do Estado.
Ressaltando que a política está sendo aprimorada para contemplar cada vez melhor as necessidades do setor produtivo, o secretário afirmou que a política industrial está fortemente vinculada às temáticas da resiliência e da soberania, com foco na redução da dependência externa, ainda mais em setores como os que a ABIFINA representa.
“A indústria de química fina e biotecnologia significa soberania nacional. É assim que temos que discutir política industrial em setores como este”, frisou.
Impacto social
No terceiro painel do evento, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS), Carlos Augusto Grabois Gadelha, apresentou as perspectivas das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que foram retomadas este ano. Junto com o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), o objetivo é mudar estruturalmente o mercado farmoquímico no Brasil, estimulando a produção local e promovendo as atividades inovativas, com foco em contemplar os desafios do SUS e reduzir a vulnerabilidade do País no campo da saúde, especialmente em relação aos IFAs.
O secretário mencionou ainda outros programas conduzidos no âmbito da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, incluindo temáticas como infraestrutura, vacinas e doenças negligenciadas.
“A legitimidade de uma política industrial e tecnológica é dada pelo seu impacto social”, declarou Gadelha.
O moderador do painel foi o primeiro vice-presidente da ABIFINA, Marcus Soalheiro, que salientou a experiência transversal de Gadelha no setor público, tendo atuado em áreas como saúde, desenvolvimento e integração nacional.
Parceria em destaque
Presentes ao evento, representantes da Finep e do BNDES destacaram a relevância do debate promovido pela ABIFINA, ao mesmo tempo em que ressaltaram o papel exercido pela Associação em seus 38 anos.
“A reunião veio num momento muito bom e espero que consigamos aproveitar as sinergias do debate para alcançar o desenvolvimento que o Brasil precisa”, afirmou o superintendente de Inovação da Finep, Rodrigo Secioso.
“Temos um bom caminho pela frente para que consigamos ver o sucesso das políticas recém-lançadas pelo Ministério da Saúde e avançar também na discussão do aprimoramento da regulação e outras medidas de apoio ao desenvolvimento da indústria farmoquímica e biológica para a saúde no Brasil”, disse a chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços da Saúde do BNDES, Carla Reis.
Prêmio
No evento, Odilon Costa anunciou que o Prêmio Alcebíades de Mendonça Athayde de Mérito Industrial foi concedido, em sua oitava edição, ao vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. Governador de São Paulo por quatro vezes, Alckmin assumiu o MDIC em 2023 e teve atuação destacada como promotor da NIB e por dar ênfase à indústria nas políticas governamentais.
Na cerimônia de anúncio, Alckmin enviou a seguinte mensagem:
“É uma honra ser o agraciado da oitava edição do Prêmio Alcebíades de Mendonça Athayde de Mérito Industrial. Agradeço ao Conselho Administrativo da ABIFINA, na pessoa do seu presidente Odilon Costa, e renovo a disposição de continuarmos trabalhando juntos. Ao retomar o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), o governo do presidente Lula melhorou as condições de competitividade deste setor. Em parceria, seguiremos atuando em prol do crescimento da indústria e do avanço do complexo industrial da química fina, biotecnologia e da saúde no Brasil. Que a ABIFINA continue se destacando como entidade promotora da inovação, eficiência e geração de empregos e renda”.
O prêmio foi entregue pessoalmente ao vice-presidente durante uma audiência concedida à diretoria da ABIFINA no dia 27 de agosto, ocasião em que Athayde Junior, filho do patrono do prêmio, entregou o troféu ao ministro Geraldo Alckmin
