Cursos de capacitação
A ABIFINA iniciou em abril uma série de cursos de capacitação exclusiva para associados com foco em propriedade intelectual. Foram cinco edições sobre os temas Cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen); Uso estratégico da informação patentária; Prospecção tecnológica; Busca de anterioridades de patentes, e Escopo de proteção e não infringência de patentes de terceiros.
Projeto de marcadores químicos
O projeto de definição de espécies nativas da biodiversidade para o desenvolvimento de marcadores químicos teve suas metas revisadas em julho. A ABIFINA se reuniu com a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC) e o Inmetro com essa finalidade. A iniciativa é liderada pelo Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (Debio), ligado à SEV. A consultora de propriedade intelectual e biodiversidade Ana Claudia Oliveira representou a ABIFINA.
Reunião sobre produtos veterinários
A Coordenação-Geral de Insumos Pecuários (CGIPE) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou sua nova estrutura, as priorizações de análise e outros pontos para o setor em 28 de junho. A ABIFINA foi representada por Caroline Pistoni, da Ourofino Saúde Animal, e Bruna Oliveira, da equipe técnica da entidade.
Patrimônio Genético
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) realizou em junho sua 37ª Reunião Ordinária, na qual foram apresentados os resultados preliminares da Força Tarefa sobre Conhecimento Tradicional Associado. A conselheira Ana Cláudia Oliveira, consultora da ABIFINA, participou dessa reunião, assim como dos encontros da Força Tarefa, em julho.
Atualizações do Gipi
O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) mostrou, na reunião ordinária de junho, o Relatório Final de Execução do Plano de Ação 2021-2023 e o Relatório de Monitoramento do Plano de Ação 2023-2025. Também foram apresentadas as minutas dos planos de trabalho dos Grupos Técnicos e um painel interativo com dados de contenciosos de PI no Judiciário. A ABIFINA foi representada por Ana Claudia Oliveira e Bruna Oliveira.
Infraestrutura da qualidade
Bruna Oliveira, Fernanda da Costa e Marina Moreira, da equipe técnica da ABIFINA, participaram no dia 25 de junho de reunião virtual com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) sobre a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e a Nova Indústria Brasil (NIB). Após a exposição, o MDIC lançou um questionário a ser respondido pela indústria, para identificar os principais gargalos e desafios relacionados aos elementos de infraestrutura da qualidade em áreas prioritárias da NIB, o que inclui os diversos setores dos associados da ABIFINA.
Enfisa 2024
O Encontro Nacional sobre Fiscalização de Agrotóxicos (Enfisa) aconteceu de 4 a 6 de junho em Goiânia (GO), junto com a Oitava Conferência Nacional sobre Defesa Agropecuária. A ABIFINA esteve presente nos dois eventos, representada pelo consultor Fernando Henrique Marini. Um dos principais temas discutidos foi a Nova Legislação de Agrotóxicos.
Câmara de Insumos do MAPA
A ABIFINA acompanhou a 120a Reunião Ordinária da Câmara Temática de Insumos Agropecuários em 25 de junho. Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abordaram, entre outros pontos, a transferência de competência dos estados para o Mapa quanto à cobrança de taxas e ao registro de estabelecimentos comerciais. Eles informaram que as normas sobre minorcrops e sobre importação e exportação devem ser publicadas em breve.
Outra norma mencionada foi publicada no fim daquele mês – a Portaria SDA/MAPA nº 1.136/2024, que estabelece as diretrizes para os procedimentos de retrabalho, revalidação e reprocessamento de produtos formulados, técnicos e pré-misturas. Em agosto, a ABIFINA participou ainda de workshop sobre a nova regulamentação oferecido pela Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (Aenda).
