REVISTA FACTO
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Jan-Mai 2024 • ANO XVIII • ISSN 2623-1177
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Rumo a um futuro sustentável para a indústria de química fina
//Editorial Palavra do presidente

Rumo a um futuro sustentável para a indústria de química fina

É com imenso orgulho e comprometimento que assumo a presidência do Conselho Administrativo da nossa estimada entidade. Após anos de dedicação na Diretoria, vejo esta nova posição como uma oportunidade ímpar de contribuir ainda mais para o crescimento não só da ABIFINA, mas da indústria de química fina como um todo. Quero expressar minha sincera gratidão a todos os ex-presidentes cujos trabalho e liderança foram fundamentais para o progresso que alcançamos até aqui.

O foco da nova gestão estará direcionado aos anseios e necessidades dos nossos associados. Recentemente realizamos uma pesquisa para entender suas expectativas em relação à ABIFINA e os temas que consideram prioritários. Esses resultados serão a bússola que guiará nossas ações, pois acreditamos na importância de uma liderança pautada pela escuta ativa e pela representatividade efetiva.

Entre os temas destacados na pesquisa, alguns emergem como prioridades incontestáveis. Primeiramente, a política de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) figura como discussão crucial, inclusive contemplada nesta edição da FACTO no Setorial Saúde. Na reportagem, buscamos avaliar o histórico das parcerias e também o que sua nova regulamentação trará.

As PDPs são uma ferramenta fundamental para promover o desenvolvimento da indústria nacional da saúde e garantir o acesso a medicamentos para a população. Podemos listar os benefícios: o desenvolvimento científico e tecnológico por meio da colaboração entre laboratórios estrangeiros e instituições nacionais; a transferência de tecnologia para o Brasil, permitindo que o País produza localmente medicamentos antes importados; o fortalecimento da indústria nacional, o que estimula a economia e reduz a dependência de importações; e a autossuficiência em medicamentos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso é especialmente importante em situações de crise, como nas pandemias, pois a capacidade de produção local pode garantir o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais.

Um aspecto importante nesse debate é o estímulo à fabricação local de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), seja por meio de novos entrantes, seja pela ampliação das atividades dos laboratórios existentes. As PDPs cumprem um papel excepcional no tocante à fabricação de IFAs, que precisa de um contexto propício ao seu crescimento, de forma a acompanhar a evolução nos últimos anos da indústria farmacêutica nacional, impulsionada pela política dos genéricos. É com esse olhar mais amplo que será possível estabelecer um forte Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Devemos lembrar: o que a ABIFINA defende é um discurso constitucional. O artigo 219 da Constituição Federal de 1988 diz que “o mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País”. Em outras palavras, a indústria deve ser fonte do crescimento nacional e não do crescimento de outro país.

Na mesma linha, a questão da Propriedade Intelectual demanda nossa atenção constante, mesmo após o Supremo Tribunal Federal ter declarado a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial. Devemos proteger o mercado interno de novas práticas implementadas por algumas empresas com enorme criatividade para tentarem aumentar o tempo de vigência das patentes, o que é fatal para a inovação, a produção e o amplo acesso à saúde pública no Brasil.

Indo além nas pautas setoriais, não podemos ignorar a importância da regulação dos agroquímicos e da saúde animal, dois segmentos vitais da química fina cujos desafios têm aspectos em comum e sobre os quais a ABIFINA deve atuar. Em ambos, a regulação é complexa devido à diversidade de produtos e tecnologias em constante evolução, o que coloca dificuldades técnicas, científicas, políticas e socioambientais. A fiscalização e o controle do uso adequado desses produtos são cruciais para garantir sua segurança e eficácia. Portanto, as empresas desses segmentos fazem sua parte e investem na educação e na capacitação de seus clientes para promover boas práticas e conformidade regulatória.

Mais um ponto de interesse verificado na pesquisa com os associados é a comunicação social. É imprescindível ampliarmos nossos esforços de mostrar para a sociedade a relevância de nossas pautas, tanto as já comentadas como outras. O combate à pirataria se tornou um grande tema para a ABIFINA, que conquistou reconhecimento junto aos principais atores do Brasil, incluindo a maior autoridade do País no tema, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça.

Falando em comunicação, lanço uma ideia que pode ser uma nova pauta para a gestão: conscientizar a população sobre a origem dos medicamentos que consomem. Assim como sabemos a procedência dos alimentos que comemos, por que não aprendermos a identificar de onde veio o IFA? De onde veio o produto acabado? Um consumidor bem-informado é capaz de tomar decisões inteligentes para sua saúde e cobrar seus direitos.

O momento favorece a discussão, uma vez que a indústria de química fina está cada vez mais atenta à necessidade do planeta e à evolução do mercado, como mostra a última Pesquisa de Inovação (Pintec). Somente nos segmentos farmoquímico e farmacêutico, 18% das empresas com mais de 100 pessoas publicaram relatórios de sustentabilidade. Além disso, as duas edições do Relatório ESG elaboradas pela ABIFINA atestaram que o setor como um todo está mobilizado no tema, com ações de ponta inclusive no desenvolvimento de produtos químicos para a economia circular, como catalisadores. A sustentabilidade representada pelas práticas ESG (ambiental, social e de governança, em inglês) apareceu como prioridade na pesquisa com os associados.

Vislumbro com otimismo os próximos anos da ABIFINA. O diálogo com a sociedade e a revitalização de políticas públicas por parte do governo representam novas oportunidades. A ABIFINA participa e continuará participando desse movimento, elaborando estudos, levando propostas e pautando temas relevantes para a indústria de química fina, como fizemos com a Nova Indústria Brasil, tema abordado na Matéria Política no contexto da inteligência artificial.

Conto com o apoio e engajamento de todos vocês na jornada que se inicia. A ABIFINA reúne algumas das principais figuras do empresariado nacional e, como dizia o querido Nelson Brasil de Oliveira, em time que está ganhando não se mexe. O Conselho Administrativo e a Diretoria mantêm muitos dos dirigentes que contribuem com sua longa bagagem à frente da entidade. Ao mesmo tempo, contamos com novos gestores que irão enriquecer nossos debates e ações. Isso junto a uma equipe técnica excepcional. Com esse elenco temos o necessário para perseguir incansáveis o objetivo de fortalecer a indústria de química fina brasileira de forma sustentada no longo prazo e torná-la fonte de desenvolvimento para o Brasil.

Odilon Costa
Odilon Costa
Presidente do Conselho Administrativo da ABIFINA.
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