REVISTA FACTO
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Set-Dez 2023 • ANO XVII • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

Engajando instituições no tema

A ABIFINA também avançou na atuação como membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Em setembro, a reunião extraordinária do CNCP teve como principal pauta a discussão sobre a atualização do Decreto 9.875/2019, que dispõe sobre o próprio Conselho. O combate aos produtos ilegais foi tratado na reunião de sua Comissão Especial de Saúde no dia 15 de dezembro, liderada pela relatora Cristina Dislich Ropke, diretora para Assuntos da Biodiversidade da ABIFINA.

Uma novidade no tema foi a ABIFINA integrar a primeira reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Pirataria do Comitê Empresarial de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em outubro. Foram apresentados os membros do Grupo de Trabalho e a proposta de elaboração de um plano de trabalho conjunto. A ABIFINA foi convidada a realizar uma breve exposição de medidas adotadas internamente no combate aos produtos ilegais no Brasil.

Já em novembro, o tema foi abordado na reunião técnica conjunta da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB) e do Grupo de Trabalho sobre Comércio Justo, ambos da CNI, com pauta dedicada à atualização sobre a atuação do Grupo de Inteligência de Comércio Exterior (GI-CEX). Lucas Spadano, consultor da CNI, mostrou como outros países vêm lidando com as práticas de fraude e propostas para aprimorar as práticas de combate.

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