ABIFINA no CGen
A ABIFINA retoma sua atuação como membro do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ana Claudia Oliveira, consultora especialista em Propriedade Intelectual e Biodiversidade da entidade, foi novamente nomeada conselheira, em julho, por indicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A representante participou das reuniões do CGen em maio, junho e agosto.
SisGen Day
Associados e unidades Embrapii convidadas participaram, em maio, de um treinamento exclusivo oferecido pela ABIFINA, o SisGen Day. A especialista Ana Claudia Oliveira forneceu orientações e capacitação sobre o cadastro adequado de atividades de pesquisa e desenvolvimento relacionadas à biodiversidade brasileira no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Além disso, a ABIFINA participou de reunião da Rede de Biodiversidade da Indústria sobre o Módulo Publicidade do SisGen.
Indústria fluminense
A ABIFINA tem acompanhado os debates sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e seu desenvolvimento na região fluminense. A entidade participou, em maio, de audiência pública sobre o assunto realizada pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Para aprofundar o conhecimento sobre o tema, a ABIFINA se reuniu em julho com Mauro Osório, diretor da Assessoria Fiscal da Alerj e autor de nota técnica sobre o tema.
Fórum Nacional da Indústria
A Reforma Tributária foi a pauta principal da última reunião, em agosto, do Fórum Nacional da Indústria (FNI), que teve a participação da ABIFINA. Também foram abordados os principais julgamentos de interesse da indústria no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas discutidos incluíram a nova política industrial, o Brasil na presidência do B20, a reunião do BRICS na África do Sul, o Mapa Estratégico da Indústria e o Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados para a Indústria.
Frente Parlamentar da Química
As entidades que compõem o Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Química (IdQ) se reuniram, em julho, para debater a agenda de trabalho da instituição e da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica). Também foi apresentado um balanço do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Indústrias Química e Farmacêutica, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em agosto, nova reunião do IdQ retomou o planejamento das instituições. A ABIFINA integrou as atividades.
Patentes biotecnológicas
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e apoio do Programa Euroclima+ da União Europeia, promoveram, em agosto, o “Diálogo sobre a Regulamentação de Patentes de Biotecnologia”, em Brasília. O evento discutiu normas e critérios de patenteabilidade para invenções biotecnológicas e divulgou um estudo inédito de benchmarking internacional sobre o tema. Amanda Lobarto, diretora de Propriedade Intelectual & Inovação da ABIFINA, participou do evento.
Comércio e desenvolvimento sustentável
A ABIFINA encaminhou suas contribuições para a consulta pública do MDIC sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável em negociações internacionais, aberta em junho. Para a entidade, essa é uma discussão importante, que pode incentivar as instituições em condutas responsáveis, mas traz desafios, como a adoção de medidas unilaterais que restrinjam o comércio.
IFAs e fitoterápicos
O MDIC realizou em julho uma reunião para discutir Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), fitoterápicos e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A pasta pretende capacitar os fornecedores nacionais para atender às demandas de produtos de saúde dos órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU). Isso será feito em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Quanto aos fitoterápicos, foram debatidos projetos para o desenvolvimento de marcadores e padrões, além da dificuldade enfrentada pelo MDIC em enquadrar esses produtos nas NCMs.