Estamos no período eleitoral e este é o momento de abrirmos uma ampla discussão sobre o Brasil que queremos construir. Não nos próximos quatro anos e sim, com um plano de longo prazo. A ABIFINA fez um documento aprofundado com nossa agenda setorial para apresentar aos candidatos à Presidência da República. Tivemos o cuidado de explicar de forma clara a composição do Complexo Industrial da Química Fina, assim como seus impactos econômicos e as sinergias com outras cadeias industriais. Fizemos propostas para os segmentos representados e também para propriedade intelectual, biodiversidade, comércio exterior, tributos e pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Nossa meta é criar no Brasil uma política de Estado abrangente e robusta para reindustrializar o setor e promover seu crescimento, de forma a gerar riqueza e compartilhá-la com a população. O documento foi conduzido pela equipe técnica da ABIFINA, sob a coordenação do presidente-executivo da entidade e do presidente do Conselho Administrativo (CA) e foi baseado em um estudo encomendado pela ABIFINA, mostrado ao CA em 30 de junho. A Matéria Política detalha o documento, com depoimentos dos profissionais da entidade sobre sua elaboração e necessidade.
Nosso apelo ao novo presidente do Brasil é que tenha olhar estratégico para o Complexo Industrial da Química Fina, um conjunto de indústrias capaz de ativar a economia. Verificamos que, para cada real investido, podemos oferecer retorno de até dois reais, dependendo do segmento. Somos um setor que gera saúde com seus insumos farmacêuticos, medicamentos e vacinas; que gera milhares de empregos; que abastece outras indústrias e o agronegócio.
Para fortalecer a produção local – nossa pauta histórica –, propomos o uso das compras governamentais e a cooperação tecnológica com outros países, caminhos que sabidamente dão resultados. Para promover o desenvolvimento científico e tecnológico, a regulação sanitária e a inovação, propomos fortalecer as redes e infraestruturas de pesquisa, formar recursos humanos, criar linhas de incentivo e revisar os marcos regulatórios.
Encampamos também a responsabilidade socioambiental, reivindicando a preservação da nossa biodiversidade e o incentivo a práticas sustentáveis na indústria. Não nos restringimos a lançar ideias gerais; fomos além e indicamos nossas propostas concretas, como pode ser visto na reportagem principal desta edição.
A entrevista com Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar, passa por alguns desses pontos e reforça o quanto a agenda da ABIFINA está alinhada aos pleitos da indústria brasileira. Por exemplo, ele fala sobre a urgente necessidade de reforço do orçamento de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e do fortalecimento das universidades federais e instituições da área, que são fundamentais para apoiar a inovação, em especial nas pequenas empresas.
Wongtschowski ressalta ainda que “precisamos restaurar o império da lei na Amazônia legal”, usurpada dos brasileiros, mencionando que o sistema nacional de CT&I tem papel importante inclusive no desenvolvimento sustentável. A ABIFINA acredita nisso e defende, há anos, que o Brasil faça pesquisas e desenvolva produtos com a biodiversidade nacional. Sempre de forma regulada, para garantir medidas de preservação da natureza e a repartição de benefícios com as comunidades tradicionais.
As empresas da química fina estão engajadas no tema, com exemplos de atuação sustentável tanto no que se refere à biodiversidade como em outras áreas que são consideradas pilares da indústria verde pela Confederação Nacional da Indústria (CNI): transição energética, mercado de carbono, conservação florestal e economia circular. Esta última é tratada no artigo de Mônica Messenberg. A diretora de Relações Institucionais da CNI cita casos do nosso setor, mas também aponta os desafios para a indústria como um todo. É preciso ter um marco regulatório nacional, harmonizar regras fiscais e usar o poder de compra do Estado para estimular práticas nessa área.
Mais uma vez tangenciando nossas propostas para os presidenciáveis, o artigo do diplomata Daniel Roberto Pinto, cônsul-geral adjunto em Los Angeles (EUA), aborda o desafio de estabelecermos um ecossistema sustentável de inovação tecnológica. Produzimos muita ciência, mas faltam profissionais qualificados para a indústria e investimentos para transformar esses conhecimentos em inovação de fato.
Para o diplomata, os cerca de 60 mil mestres e 22 mil doutores formados anualmente não têm condições de atender às necessidades do Brasil. Até porque boa parte vai para o exterior, onde encontrarão mais e melhores postos de trabalho. Pinto indica a cooperação internacional como forma de reinserir os cérebros expatriados nos projetos brasileiros. Uma proposta interessante.
Mas outro aspecto do artigo chama ainda mais atenção, que é o fato de as novas fronteiras tecnológicas, como a biotecnologia, dependerem de investimentos constantes e suficientes. De nada adianta lançarmos políticas públicas se elas durarem apenas os parcos quatro anos do governo que as criou. Mais uma vez, está evidente que políticas e recursos para o longo prazo são a chave para o Brasil ser bem-sucedido nas áreas que eleger como prioritárias – sim, porque também é preciso definir prioridades em um cenário de recursos quase sempre escassos.
Nessa linha, uma das principais defesas da ABIFINA para os presidenciáveis é a aprovação do Projeto de Lei nº 1.505/2022, que estabelece mecanismos de estímulo ao fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde. Esse é o assunto da matéria Setorial Saúde. Como explica o senador Ogari Pacheco (União/TO), ex-presidente da ABIFINA, ainda não temos um arcabouço legal que garanta realmente as condições para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor no País.
Hoje importamos 90% dos insumos farmacêuticos ativos usados para a produção de medicamentos. Isso mencionando apenas um segmento componente do CEIS. Mudar o quadro atual significa ter mais robustez e autonomia para enfrentar crises sanitárias, como mostrou a experiência do coronavírus, na qual os países mais preparados puderam sair na frente e proteger suas populações de forma mais rápida e adequada. Para os especialistas ouvidos pela reportagem, o Brasil precisa ajustar com seriedade o modelo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), definir prioridades claras para o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), investir em CT&I e usar o poder de compra do Estado.
Esta edição, em seus diversos temas, revela um consenso em torno dos principais problemas que precisam ser enfrentados para a indústria brasileira voltar a crescer forte.
As necessidades tocantes ao setor da química fina estão amplamente contempladas no documento a ser entregue para os candidatos à Presidência da República. Vamos lutar para incluir nossa agenda nas prioridades do novo governo, somando-se às grandes reformas imprescindíveis para solucionarmos o Custo Brasil e melhorarmos o ambiente de negócios.
