O complexo industrial da química fina é estratégico para o Brasil. Do ponto de vista econômico, o setor apresenta um elevado efeito multiplicador, podendo chegar a R$ 2,00 para cada real investido, a depender do segmento, de acordo com estudo encomendado pela ABIFINA, a ser divulgado. Além disso, dele se originam produtos fundamentais para a vida da população, como medicamentos, vacinas, defensivos agrícolas e para a saúde animal. No entanto, a indústria nacional da química fina enfrenta um acentuado processo de desindustrialização, com ausência de políticas públicas de longo prazo e constante interrupção nos poucos mecanismos já criados, prejudicando ainda mais a produção local. Para reverter o cenário, analistas e executivos ligados à indústria defendem que o governo precisa agir em diversas frentes, com foco na implementação de políticas de Estado perenes, que estimulem a produção nacional no longo prazo.
Desindustrialização e dependência externa
O processo de desindustrialização no Brasil não é recente, nem exclusivo da química fina, sendo observado em diversos setores. A participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB) vem caindo anualmente. No ano passado, o setor industrial representou 20,4% do PIB – esse valor, em 1985, chegou a ser de 48%. O fenômeno preocupa os empresários da área e, no caso particular de um setor estratégico como o da química fina, deixa o País e a produção local mais vulneráveis.
“A desindustrialização obsoleta as nossas indústrias, afasta as novas gerações da química fina e em especial da produção de IFAs [Insumos Farmacêuticos Ativos] e descontrói as conexões da cadeia produtiva”,
alerta Antonio Carlos F. Teixeira, diretor executivo da Globe Química.
Na mesma linha, Peter Andersen, presidente do Grupo Centroflora, vê a desindustrialização como um dos maiores desafios para o fortalecimento do complexo industrial da química fina. Para ele, é preciso haver uma transformação profunda da visão empresarial.
“Existe uma necessidade premente de mudança da cultura empresarial brasileira, que hoje é voltada a fabricação de medicamentos e importação das IFAs e pouca atenção a fabricantes nacionais de ativos, pois importar da China e Índia tem sido confortável economicamente. Até quando?”, questiona.
O dirigente do Centroflora se refere a uma das principais consequências da desindustrialização: a alta dependência de produtos importados – principalmente insumos. A situação dos setores farmoquímico e farmacêutico é representativa da situação. Atualmente, cerca de 90% dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) usados para a fabricação nacional de medicamentos são importados da China e da Índia. Ele lembra que nem sempre foi assim. “O Brasil já teve um parque de produção de IFAs que atendia cerca de 50% da demanda nacional, na década de 1980, e hoje esse índice não passa de 5% da demanda interna”, lamenta.
Essa dependência se reflete na balança comercial de diversos segmentos. Dados levantados para um estudo a respeito do panorama da química fina encomendado pela ABIFINA, a ser divulgado, revelam déficit comercial de US$ 2,356 bilhões no setor dos farmoquímicos em 2019, e de quase US$ 6 bilhões no farmacêutico, no mesmo ano. A balança comercial é deficitária também em outros segmentos, como o de defensivos agrícolas, cujo saldo negativo chegou a pouco mais de US$ 3,3 bilhões em 2020, valor que apresenta aumento acentuado desde 2017.
Vulnerabilidades
O problema não é só econômico. Depender de matéria-prima produzida em outros países torna a indústria nacional mais suscetível a crises internacionais e choques de oferta. Um exemplo recente é o da pandemia da covid-19, que paralisou o comércio global, aumentando a disputa por recursos e dificultando a aquisição de suprimentos estratégicos para o combate à doença.
“A pandemia trouxe a realidade da falta de insumos, que tende a ser um tema de alta relevância global, devido a potenciais futuras pandemias, guerras, conflitos, protecionismos etc.”,
lembra Peter Andersen.
Como consequência desse período, a relação comercial entre Brasil e Índia se intensificou, aponta o estudo encomendado pela ABIFINA, e o país asiático se consolidou como um dos maiores fornecedores de insumos para fabricação de medicamentos contra a covid. Entre 2019 e 2020, as exportações indianas de produtos farmacêuticos para o Brasil aumentaram quase 5% em relação ao período anterior, alcançando US$ 475 milhões.
Além da escassez, a indústria nacional fica também sujeita ao aumento de preços de suprimentos, que, somado à desvalorização do Real, leva a um efeito cascata ao longo de toda a cadeia, explica o economista Gesner Oliveira, da GO Associados, empresa que coordena o já citado estudo encomendado pela ABIFINA. “No cenário atual esse caso está muito bem desenhado. A guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, está desbalanceando fortemente a cadeia de suprimentos brasileira. Pode-se ver o preço do petróleo com enorme volatilidade durante o dia, e isso impacta todas as indústrias, e a química fina não é diferente. Há registros de aumentos consideráveis do preço de embalagens, intermediários e defensivos agrícolas por conta da sua relação com a indústria petroquímica”, diz.
Outro problema dessa dependência, Oliveira aponta, é que decisões políticas e econômicas de outros países com os quais o Brasil tem relação comercial afetam diretamente o País. “A política econômica dos Estados Unidos de aumento da taxa de juros pressiona a taxa de juros brasileira, o que impacta a demanda nacional e a taxa de câmbio, e a forte dependência do setor externo por parte do complexo da química fina nacional potencializa os impactos dessa dinâmica no setor”, explica.
A nova política ambiental chinesa, que aumentou o rigor com as indústrias, levando ao fechamento de diversas unidades fabris, é mais um exemplo de como a indústria brasileira é afetada por decisões e mudanças políticas de outras nações.
“A China aumentou seus requerimentos ambientais nos últimos anos e isso já havia reduzido significativamente a quantidade de fornecedores disponíveis, exigindo muito mais proximidade das empresas compradoras de insumos”,
relata Kleber Gomes, CEO da Ourofino Saúde Animal.
O resultado foi, novamente, encarecimento de insumos, tanto farmacêuticos como de defensivos agrícolas – segundo o estudo da GO Associados, o preço do glifosato, herbicida mais utilizado no Brasil, subiu 233% de 2020 para 2021.
Causas
As causas dessa dependência estrangeira são conhecidas e debatidas há muito tempo. Uma delas é a frequente descontinuidade de políticas públicas, que interrompem ciclos de investimento e retiram a previsibilidade de planejamento. Dante Alario, presidente de Inovação na Biolab e vice-presidente da ABIFINA, resgata o que aconteceu nos anos 1990. “Houve já políticas industriais bem direcionadas, bem estabelecidas, mas que começaram a ser destruídas no governo Collor, quando ele fez aquela abertura brutal no setor automotivo. Junto com a importação de carros, abriu-se para a importação de tudo. Países como Índia e China, que tinham política de longo prazo, se aproveitaram da situação e nós, que estávamos ingressando na área de fármacos, fomos interrompidos, porque não conseguíamos competir com produtos que vinham de fora altamente subsidiados”, critica.
O economista Gesner Oliveira menciona também a modificação de duas políticas extremamente importantes para o complexo industrial da química fina. “Há programas que visavam ao desenvolvimento da química fina brasileira que foram descontinuados ou sofreram alterações que minam os benefícios almejados. É o caso das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que sofreram um processo de revisão que dificulta a implementação de novas parcerias, apesar dos resultados promissores que foram conseguidos em anos anteriores. Outro caso é a descontinuidade frequente em políticas como a do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que tinha como objetivo aumentar a competitividade do setor”, conta.
Iniciadas em 2009 com o objetivo de estimular o aumento da capacidade produtiva nacional, a transferência de tecnologia e o atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), as PDPs foram celebradas pela indústria. A política alcançou bons resultados, permitindo à administração pública aumentar o volume de medicamentos adquiridos para o SUS, e garantindo o acesso a essas medicações pela população. Além disso, estima-se que, com as Parcerias, o Ministério da Saúde economizou US$ 2,5 bilhões entre 2010 e 2014, e perto de US$ 3 bilhões entre 2011 e 2016 nas compras para o SUS. Desde 2019, a política vem sofrendo alterações, e o número de PDPs reduziu drasticamente.
Já o REIQ foi criado em 2013, com o objetivo de dar mais competitividade ao setor químico nacional por meio da redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidiam sobre a compra de insumos básicos petroquímicos. Durante a vigência da desoneração, observou-se uma leve atenuação do déficit da balança comercial para o setor químico. Com a suspensão do regime em 2021, por meio da Medida Provisória no 1.095/2021, o desenvolvimento de parques produtivos no setor se torna mais difícil. Estudo da FGV sobre o tema avalia que, como consequência, a indústria química pode ter uma redução na produção de até R$ 11,5 bilhões por ano, levando a uma queda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões.
O Custo Brasil também é apontado como uma das razões para o aumento da importação de produtos manufaturados, em detrimento da produção doméstica. O estudo encomendando pela ABIFINA, e coordenado por Gesner Oliveira, mostra que o alto custo encarece a produção local, sendo, muitas vezes, mais barato para as empresas importar um produto acabado do que fabricar no País. O Custo Brasil reduz, ainda, a competividade da indústria nacional, especialmente em um cenário de economia e relações comerciais globalizadas. A complexidade do sistema tributário, o excesso de burocracia, o alto custo para obtenção de crédito, tudo isso dificulta o ambiente de negócios nacional e cria obstáculos ao desenvolvimento. No ranking Easy of doing business (Facilidade de fazer negócios, em tradução livre) de 2020, elaborado pelo Banco Mundial, o Brasil se encontrava na 109ª posição, bem atrás de China e Índia.
Atuação do Estado
Nesse cenário, reduzir a dependência externa se torna fundamental e, para isso, o caminho é fortalecer a cadeia industrial da química fina no Brasil.
“A solução para os problemas de curto e longo prazo passa por desenvolver a indústria nacional para não ficarmos à mercê dos eventos externos, frequentemente imprevisíveis”,
defende Gesner Oliveira.
Ele ressalta, entretanto, que as constantes crises internas que o País enfrenta são, elas mesmas, um obstáculo ao desenvolvimento. “O Brasil é um país que apresenta diversas instabilidades: seja política, seja da taxa de câmbio, seja do ponto de vista jurídico. A alta dependência externa, nesse contexto, é ainda mais danosa. Enquanto dependermos muito dos investimentos estrangeiros e importações para manter a cadeia produtiva do complexo da química fina funcionando, essa instabilidade que permeia as instituições brasileiras será um obstáculo quase intransponível para o desenvolvimento da indústria química nacional”, argumenta.
Na opinião do economista, a principal medida a ser adotada é a Reforma Tributária, que já se encontra em discussão no Congresso Nacional. “Essa é uma medida estrutural necessária para diminuir o Custo Brasil. Com a simplificação e maior transparência que uma reforma tributária adequada propiciaria, teríamos um ambiente de negócios e empreendedorismo mais seguro do ponto de vista jurídico e com maiores possibilidades de emprego e renda. Os ganhos em competitividade e redução de custos e burocracia vão atrair novos investimentos que propulsionarão o setor”, defende. Para Peter Andersen, a Reforma Tributária deixaria o Brasil menos complexo tributariamente, contribuindo para o desenvolvimento de uma estrutura nacional de produção mais competitiva globalmente.
Um consenso entre os empresários do setor da química fina, e pauta antiga na agenda da ABIFINA, é o uso das compras governamentais como forma de estimular o desenvolvimento da indústria nacional e reduzir a dependência externa. “A melhor política pública é o poder de compra do Estado brasileiro, se o mecanismo for usado para promover, localmente, a segurança alimentar ou saúde”, defende Antonio Carlos Teixeira, da Globe Química. Na visão de Dante Alario, essa é uma das principais funções do Estado. “O governo é importante não só para estabelecer políticas como também por ser um comprador de medicamentos via SUS. Há que se ter uma política direcionada para matérias-primas fabricadas no Brasil”, avalia.
Ogari Pacheco, fundador do laboratório Cristália, concorda com essa visão. “Acho razoável que o produtor de medicamentos, inclusive de IFAs nacionais, tenha uma preferência na compra do governo. Se há dois laboratórios, um importa e o outro faz aqui, dá preferência para quem faz aqui. Com isso, a gente pode atingir, em um lapso de tempo relativamente curto, uma redução significativa na dependência dos insumos farmacêuticos”, aposta. Em sua opinião, é importante também que a administração pública cumpra de maneira eficiente seu papel regulador. Segundo ele, a falta de celeridade da Anvisa no processo de aprovação de registros de medicamentos dificulta a comercialização dos produtos. “O processo de registro é muito demorado. Preciso que o Estado analise com agilidade e seja mais eficiente no processo de registro dos produtos”, afirma.
Além disso, o governo precisa atuar em outras frentes, para dar conta da complexidade da indústria da química fina. Antonio Carlos Teixeira lista três ações que deveriam estar associadas às compras governamentais. “A produção de medicamento se associa a uma enorme cadeia de fornecedores que para serem competitivos precisam de uma infraestrutura fabril moderna, pessoas capacitadas e demandas de produto. Nestes três pontos o Estado tem condições de atuar como facilitador e multiplicador de potenciais. A ampliação dos programas de incentivo a pesquisa, modernização de fábricas e qualificação de mão de obra, combinada com a construção de uma política de compra verticalizada e local, tem o potencial de reconstruir a nossa história”, defende.
Nesse sentido, Gesner Oliveira comenta a importância da existência de mecanismos de estímulo direto para a indústria, como as PDPs e o REIQ. Segundo ele, já existe uma agenda sendo debatida no Congresso Nacional. Oliveira cita especificamente dois projetos. O primeiro é o Projeto de Lei (PL) no 6299/2002, cujo objetivo é modernizar a legislação atual de registro e aprovação de defensivos agrícolas. Seu entendimento é de que, se aprovada, a nova lei “ajudará a tornar o processo de deliberação sobre novos defensivos agrícolas mais ágil, e com critérios de qualidade robustos e reconhecidos internacionalmente”. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e se encontra em análise no Senado. O outro é o PL no 4209/2019, que visa a acelerar a aprovação de medicamentos que contenham IFAs produzidos nacionalmente, dando prioridade a esses produtos no processo de análise do pedido de registro. Se aprovada, a lei funcionaria como estímulo para a fabricação de IFAs localmente. Atualmente, esse projeto aguarda para entrar na pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Para além de políticas públicas de incentivo à produção nacional, Peter Andersen defende a “existência de linhas de fomento ágeis e com custos competitivos, com carência e prazos que atendam ao desenvolvimento de ativos que demandam anos para serem formatados. Dada a natureza complexa do desenvolvimento de novos IFAs, é imperativo que as políticas sejam estruturadas com um olhar para o longo prazo”. A necessidade de um planejamento estatal de longo prazo não é pleito novo da indústria, mas o assunto não tem recebido a devida atenção ao longo dos anos, afirma Dante Alario.
“Nada terá validade se a premissa de qualquer coisa que se faça não for de longo prazo. Cai sempre na conversa que a gente vem repetindo com os governos. Os ciclos do setor são demorados, lentos, então as políticas não podem ser de governo, deveriam ser sempre de Estado. E aí começam os problemas, porque mudam os governos e as políticas vão junto. Não há sequencia e você para no meio do caminho”,
lamenta Dante Alario.
Papel da indústria
Ainda que desempenhe um papel fundamental no estímulo ao desenvolvimento da indústria nacional, o Estado não pode agir sozinho, entendem os profissionais ouvidos nesta reportagem. “Essa agenda de desenvolvimento não pode ficar circunscrita a um governo, ela é importante demais para ser dependente de interesses políticos”, afirma Gesner Oliveira, para quem as associações de indústria, como a ABIFINA, cumprem uma função estratégica ao representar os interesses dos fabricantes nacionais. A importância da atuação das associações de classe também foi lembrada por Peter Andersen. Na sua visão, essas entidades precisam se fortalecer e concentrar esforços nas pautas consideradas mais importantes.
“O produtor nacional deve ter preferência na compra do governo. Com isso, a gente pode atingir, em um lapso de tempo relativamente curto, uma redução significativa na dependência dos insumos farmacêuticos”
Ogari Pacheco
Oliveira afirma ainda que o caminho para o desenvolvimento do complexo industrial da química fina é complexo e demorado. “Os investimentos para viabilizar uma indústria nacional capaz de suprir as demandas do mercado brasileiro são elevados e devem ser contínuos”, diz. Mas as experiências nacionais indicam que é possível transpor os entraves existentes. Dados do estudo encomendado pela ABIFINA mostram que diversos segmentos da química fina têm apresentando crescimento. No segmento farmacêutico, existe uma estrutura consolidada e madura, com 80% de empresas brasileiras e crescimento constante – desde 2015, essa indústria já acumula alta de 57%. Já o mercado de defensivos agrícolas apresentou uma alta de 46% na safra de 2019-2021, em relação ao período anterior, e, até 2030, a expectativa é de crescer mais de 100%. A indústria biotecnológica também vem expandindo – desde a publicação da RDC 55/2010 pela Anvisa, que regulamentou o registro de produtos biológicos, observou-se no segmento o surgimento de centenas de empresas. De acordo com o Mapa Biotec, plataforma com informações sobre o setor de biotecnologia, das 547 empresas listadas em 2021, quase 85% eram nacionais (entre empresas e startups).
Esse cenário converge com a percepção de Ogari Pacheco, para quem a própria indústria precisa e é capaz de encontrar saídas para superar os obstáculos ao desenvolvimento. O fundador do Cristália relata os esforços do laboratório para aumentar, no auge da crise sanitária da covid, a fabricação dos 30 produtos que compõem o chamado kit intubação. “Tivemos que reformar a fábrica de maneira tal que passamos a capacidade de produzir de 4 para 19 milhões de kits, e não conseguimos atender o Brasil inteiro”, conta. A questão agora é o que fazer com a capacidade ociosa da planta, cuja ampliação envolveu a compra de maquinário novo. A solução encontrada pelo laboratório é a abertura de filiais pela América Latina, com o objetivo de ampliar o mercado na região. O novo plano do Cristália reflete a filosofia empresarial defendida por seu fundador. Pacheco acredita que “o responsável pelo empreendimento é o empreendedor, que tem que avaliar as oportunidades e os riscos do empreendimento e ver se topa ou não correr o risco”.
A Ourofino Saúde Animal é outra empresa que procura se antecipar para contornar as adversidades. Kleber Gomes, CEO da companhia, revela que a Ourofino está sempre buscando outras possibilidades de mercado para aquisição de matéria-prima. “Essas particularidades e histórico [da dependência da Índia e da China] sempre fizeram com que comprássemos nossos insumos com muita antecedência e buscássemos outros mercados como África, Europa e Estados Unidos”, conta. “Todo mundo depende dos insumos farmacêuticos oriundos da China e da Índia e cabe olharmos como País para essa vulnerabilidade e buscarmos alternativas de produção local”, complementa.
O investimento em inovação foi outro aspecto apontado como imprescindível para o crescimento das empresas. Peter Andersen acredita que é preciso “sensibilizar o empresário da indústria farmacêutica Brasileira da importância de apoiar projetos de nacionalização para a produção de ativos, sejam de origem sintética ou natural”, além de “desenvolver a cultura de propriedade intelectual dentro das empresas Brasileiras, voltadas a produção de ativos”. Ele não enxerga a existência de uma cultura de inovação radical no Brasil. “É praticamente inexistente, com raras exceções”, afirma.
Pacheco é outro defensor da inovação, que deve estar aliada à pesquisa e ao desenvolvimento de patentes. Ele conta que o Cristália busca ativamente estabelecer parcerias com pesquisadores de universidades e sugere que as demais empresas devem fazer o mesmo, assumindo os riscos envolvidos. “Há que ter habilidade para trabalhar com universidade – indústria critica que acadêmicos são muito acadêmicos, e acadêmicos reclamam que indústria só quer chupar lucros do que eles desenvolvem. Temos um núcleo que prospecta e nos coloca em contato com possibilidades de cooperação diferentes em universidades, e isso tem dado certo. Nem tudo dá certo. Já fizemos projetos, gastamos dinheiro e no fim o custo do produto inviabilizou entrar no mercado, mas faz parte do jogo”, conclui.
