ABIFINA, Farmabrasil e PróGenéricos organizaram um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar propostas para o Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI).
Em novembro, o GT debateu estratégias para combater ações pleiteando extensão de patentes (como o Patent Term Adjustment) e a elaboração de um estudo de impacto dessa estratégia sobre a indústria nacional e o Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda será analisada a possibilidade de tentar fixar o foro de PI no Rio de Janeiro.
Entre setembro e outubro, o GT GIPI tratou dos temas em pauta no GIPI e das ações necessárias para defesa da indústria nacional, especialmente a de genéricos. As entidades parceiras decidiram organizar eventos para apresentar a visão de seus associados, além de elaborar um posicionamento a ser enviado para os candidatos à Presidência da República em 2022. Foi definida ainda a divulgação ampla do estudo coordenado pela economista Julia Paranhos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre proteção de dados na área farmacêutica (veja ao lado).
As atividades do GT se intensificam enquanto as reuniões do próprio GIPI são realizadas, após um longo período de paralisação. Nos últimos meses, o Ministério da Economia (que coordena o grupo) apresentou os principais temas de interesse enviados pelas instituições do governo e da sociedade civil, com ações de curto e médio prazo.
O GIPI também abordou a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e iniciou as tratativas para formar um Grupo Técnico que vai elaborar os estudos e relatórios sobre mudanças na Lei da Propriedade Industrial e outras legislações relacionadas. No âmbito do GIPI, a ABIFINA trata, entre outros, do tema “Mentoria de PI para ICTs e empresas”, em razão de sua experiência prévia no ensino da matéria. Além disso, a ABIFINA participará ativamente do grupo que estudará as propostas de mudanças na legislação de propriedade intelectual.