Na economia do conhecimento, o investimento em inovação é um elemento estratégico para a sustentabilidade do desenvolvimento dos países. Processos contínuos de inovação estão na base do desempenho das economias que mais crescem no mundo e que despontam na vanguarda da quarta revolução industrial. A inovação gera cadeias de valor e ganhos de produtividade, com alto impacto na renda per capita e no PIB.
A situação brasileira é pouco confortável nesse cenário. Em 2020, o País não ultrapassou a 62ª posição no Índice Global de Inovação (IGI), entre 131 nações analisadas, tendo caído quinze pontos desde 2011. As causas desse declínio vão desde a redução do investimento público em ciência e tecnologia até deficiências do ensino médio de nível técnico e também do ensino superior na preparação e encaminhamento de jovens profissionais ao mercado de trabalho.
Desafios à inovação no Brasil
A inovação é o motor que estimula o crescimento da indústria, dinamizando a economia de um país. Essa ideia, que ganhou força de consenso ao longo da história econômica mundial desde a primeira revolução industrial, é defendida com vigor pelo professor do Instituto de Biofísica da UFRJ e ex-presidente da Finep Wanderley de Souza: “Eu não conheço no mundo contemporâneo nenhum exemplo de país que se desenvolva sem uma forte base científica e tecnológica. No passado isso estava condicionado à terra e às riquezas naturais. Hoje, o avanço econômico passa obrigatoriamente pelo desenvolvimento científico e tecnológico, começando por bons pesquisadores, com estímulo ao diálogo entre eles e os profissionais de empresas que, mesmo não sendo necessariamente pesquisadores, tenham capacidade de transmitir o que a empresa precisa, identificar gargalos e trabalhar em conjunto”.
O Brasil enfrenta algumas dificuldades estruturais para dar agilidade e eficiência ao seu sistema de inovação. Segundo Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV e ex-diretora Global de Educação do Banco Mundial, “no Brasil, 90% das atividades de pesquisa se desenvolvem nas universidades públicas federais e estaduais, e houve grandes cortes nos recursos destinados a essa área. Em alguns segmentos, a pesquisa acadêmica consegue se conectar com o setor produtivo, em outras, não. Os planos de desenvolvimento econômico do passado olhavam para essa questão, mas parece que nos governos mais recentes a política econômica passou a desprezar a política de desenvolvimento industrial e de inovação”.
Wanderley de Souza observa que, tanto do lado do sistema universitário quanto do sistema industrial, há falhas de comunicação. “É preciso que a indústria diga com clareza o que precisa, para que a universidade possa compreender e localizar em seus quadros quem tenha condições de atender a cada demanda. Às vezes se trata de avaliar a qualidade de um produto que está sendo desenvolvido, o que exige um instrumental caro e que a universidade possui. Às vezes é a modificação de um processo, o que pode exigir trabalho direto de pesquisadores da universidade”.
O ex-presidente da Finep aponta medidas para multiplicar parcerias entre universidades e empresas. “Seria conveniente definir prioridades gerais para os investimentos em inovação, pois não há recursos humanos nem materiais suficientes para atender a todas as áreas e, nesse caso, várias empresas poderiam se juntar na realização de um investimento mais robusto. Quando a prioridade é específica de uma empresa, isso não é possível, por razões concorrenciais, mas, no que diz respeito à infraestrutura, há investimentos que podem beneficiar o conjunto das empresas de um determinado setor. “Por exemplo, aqui na universidade recebemos dezenas de novos fármacos sintetizados para testar. Quando surge um fármaco com resultado importante, precisamos de uma quantidade maior de moléculas para testarmos em animais, e mais adiante em pacientes nas fases clínicas, mas nessa etapa falta capacidade de escalonamento das instituições de pesquisa. Isso é um gargalo que precisa ser resolvido, e obviamente uma infraestrutura desse tipo serve para qualquer fármaco e empresa”.
Na visão do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, o fomento à inovação demanda, necessariamente, recursos governamentais. “Nesse momento de pandemia da covid-19 e, principalmente, no pós-pandemia, a destinação de recursos financeiros para CT&I será fundamental para o País sair forte da crise e a indústria encontrar alternativas diante das incertezas que ainda permeiam as relações entre países, especialmente aquelas que dizem respeito à falta de insumos para a produção nos mais diferentes setores”.
Países que agregam valor aos seus produtos e serviços com inovação conquistam mercado e geram um ciclo virtuoso que resulta em benefícios como a criação de empregos, lembra Robson Braga. “O Brasil precisa inovar para ser mais competitivo no cenário global. A pavimentação desse caminho passa por políticas públicas de longo prazo robustas e por mais investimentos. Pesquisa recente da CNI mostra que indústrias com tecnologia 4.0 enfrentaram melhor a pandemia, lucraram mais, conseguiram manter ou até ampliar seus quadros de funcionários e têm melhores perspectivas para 2021”.
Nos investimentos em tecnologia é indispensável equacionar a questão dos recursos humanos, assinala o presidente da CNI. “A pandemia acelerou a ascensão de novas profissões, mas também a fuga de profissionais para outros países. Com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais de diversas áreas da engenharia têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro”.
A evasão de profissionais academicamente mais qualificados é uma tendência que está se agravando, adverte Wanderley de Souza. “Antes, o sistema absorvia os doutores com bolsas de pós-doutorado, mas o número de bolsas vem diminuindo e a quantidade de doutores está aumentando. Então, a tendência é que eles busquem ofertas de bolsas no exterior. A China, por exemplo, está sendo agressiva, captando doutores no mundo todo, inclusive no Brasil. Vários alunos meus que foram para o exterior estão se empregando no setor industrial de biotecnologia nos EUA e na Alemanha. Temos, então, um êxodo de profissionais altamente qualificados, por falta de perspectiva no nosso País”.
Lacunas na educação profissional
No Brasil, apenas 9,7% dos alunos do ensino médio estão matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes, contra 40% em países como Alemanha e Dinamarca e 70% na Áustria e Finlândia. Segundo o presidente da CNI, trata-se de um problema de matriz educacional. “No nosso País, mesmo o ensino superior sendo a realidade de uma minoria, absorvendo 21% dos jovens adultos, temos uma tradição de atrelar a escolha da profissão e preparar o estudante para o ingresso na universidade. E isso ocorre em uma escola do padrão fordista, em que os alunos memorizam e reproduzem o passo a passo de processos que nem sabem para que servem. Além de ser um modelo que não gera engajamento, identificação e perspectiva por parte do aluno – vale lembrar que o ensino médio é a etapa com os piores índices de abandono e atraso escolar –, temos um contingente de cerca de 80% de jovens que terminam a educação básica sem uma ocupação, ou seja, sem formação profissional. É fundamental que os estudantes tenham a oportunidade de refletir e construir um projeto de vida e de carreira nessa etapa escolar”.
Claudia Costin comenta que uma parte do já reduzido contingente de jovens que opta pelo ensino técnico público o faz porque são escolas de nível melhor, e não por interesse em trabalhar na área técnica escolhida. “Vão porque é um meio mais garantido de acesso à universidade, e gratuito. Então precisamos ter dois cuidados. Um, que já tem aparato legal, é a adoção do novo ensino médio com itinerário formativo para o ensino profissionalizante, e o outro é o aprimoramento do processo de seleção de alunos. Os exames de seleção têm privilegiado o conhecimento teórico, o que faz com que os melhores alunos acabem indo para o ensino médio técnico sem a intenção de trabalhar na área em que o curso os capacitou”.
A desconexão entre a educação e o setor produtivo é ainda mais evidente no ensino superior. Segundo Costin, “existe dentro das universidades muito preconceito contra o setor privado. É como se não pudesse existir diálogo. E países que têm bons sistemas educacionais têm bom diálogo, inclusive no nível médio técnico. Temos o exemplo da Áustria, onde existe um modelo dual, com uma parte das aulas na escola e outra na empresa. Dessa forma se estabelece uma conexão muito maior entre o que se está aprendendo e o mundo do trabalho”.
Wanderley de Souza acredita que essa distância poderá se acentuar, considerando a tendência recente de evolução das escolas técnicas. “A presença do governo federal no ensino técnico está migrando das escolas de nível médio para instituições de ensino superior. Escolas técnicas estão sendo transformadas, na prática, em universidades pequenas. Formar gente de nível superior é ótimo, mas não podemos esquecer que no setor industrial os técnicos de nível médio são muito mais numerosos do que os profissionais de nível superior. Por outro lado, os cursos técnicos ainda estão defasados e não formam técnicos em inteligência artificial e TI em escala compatível com a demanda da indústria. Esse problema também afeta o nível superior, que não muda o currículo das escolas de engenharia, por exemplo. É preciso que o setor produtivo apresente suas necessidades para que as instituições de ensino possam se adaptar e criar cursos novos”.
Como reverter o processo de desconexão e promover uma real integração entre o universo educacional e o setor produtivo? Para Robson Braga, tanto o portfólio dos cursos quanto os currículos devem ser revisados regularmente com base em estudos prospectivos e de rotas tecnológicas, para onde caminham, quais recursos e que competências cada setor vai demandar, como o Senai já faz. “É preciso fazer isso de forma sistemática, sem esquecer de investir na formação de professores e incentivar a interdisciplinaridade. Da mesma forma que um operador de máquinas digital, da indústria, precisa ter conhecimento em eletrônica, um médico e um agricultor terão que saber sobre sistemas de análise de dados e inteligência artificial”.
No longo prazo, prossegue Braga, “é importante criar um plano de atualização dos cursos no Brasil, aproximar o estudante de ensino médio da formação técnica e aumentar a oferta de cursos e de capacitação de professores em áreas menos favorecidas do País. Com a corrida digital em curso, rever grades curriculares e desenvolver habilidades alinhadas com a demanda do mercado são ações fundamentais para fortalecer a indústria e ampliar as condições de competitividade e manutenção dos profissionais no nosso País”.
Para Claudia Costin, o Brasil deve aprender um pouco com o que fez a Coreia do Sul. “Lá criaram, numa área equivalente ao Vale do Silício dos EUA, escolas públicas de ensino técnico coordenadas por ex-CEOs de empresas de tecnologia de ponta pareados com diretores mais pedagógicos. São as chamadas Master High Schools. Nelas, se os alunos fizerem o curso de quatro anos e trabalharem três anos na área de tecnologia de ponta, em cargos de nível médio, depois podem ingressar nas escolas de engenharia correspondentes sem ter que prestar o temido vestibular coreano, e são beneficiados com dispensa de créditos nas disciplinas que já cursaram”.
Na opinião de Marcelo Morales, Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é preciso também olhar para o que o mercado efetivamente oferece aos profissionais de nível técnico. “Infelizmente no Brasil o trabalho técnico não é valorizado, embora o conhecimento e o treinamento técnico especializados sejam fundamentais para a indústria. Acredito que a saída está na valorização das vagas técnicas e no fortalecimento do trabalho conjunto entre indústria e instituições de ensino na construção de currículos mais adequados às necessidades reais do setor, no oferecimento de treinamentos e estágios in loco e na contratação de mão de obra proveniente destes arranjos”.
Nas questões relativas à formação técnica, há alguns avanços à vista. De acordo com Robson Braga, “tivemos um avanço importante com a Base Nacional Comum Curricular e o novo ensino médio, aprovado em 2017 e que deve começar a ser implementado por todas as escolas a partir do ano que vem. O aprendizado é por área de conhecimento e o aluno pode escolher o itinerário formativo para se aprofundar, sendo um deles a Formação Técnica e Profissional. Se optar por esse itinerário, o estudante conclui o ensino médio com o tradicional certificado de conclusão e diplomado como técnico ou com a qualificação profissional”.
“Aprovada a lei do novo modelo, que tem o potencial de dar identidade social e perspectivas de trabalho para milhares de jovens, o desafio é garantir que esse itinerário de formação técnica e profissional esteja ao alcance de todos, porque a escola não é obrigada a oferecer todos os itinerários”, acrescenta Braga. “E o ensino técnico exige professores capacitados e equipamentos, ou seja, investimento. O Senai já tem a expertise e a estrutura, então os convênios com redes públicas e privadas são um caminho viável”.
A evolução dos marcos legais
Ao longo das duas últimas décadas, têm sido estabelecidos no Brasil marcos legais importantes para orientar políticas públicas de apoio à inovação tecnológica, que, no entanto, não chegaram a produzir resultados expressivos em função do sistemático bloqueio da principal fonte de recursos para sua implementação: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Após intensa mobilização do setor produtivo, tal obstáculo foi removido depois da derrubada do veto do Poder Executivo ao dispositivo da Lei Complementar nº 177/2021, aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo.
A CNI defende a criação de uma política de longo prazo para a área de inovação, com governança no alto escalão do governo e representatividade empresarial. Depois da vitória obtida com a derrubada do veto, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela CNI, voltará as atenções a dois temas que tramitam no Poder Legislativo: a Lei do Bem e o Marco Legal das Startups. Segundo Robson Braga, em parceria com entidades do ecossistema de inovação, a MEI articulou a apresentação do Projeto de Lei nº 2.838/2020, que visa à melhoria da Lei do Bem. “Trata-se de um projeto robusto, com aprimoramentos substanciais na legislação em vigor, mesmo considerando os possíveis efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, a PEC Emergencial”.
A expectativa em torno da reativação dos investimentos do FNDCT é grande. Marcelo Morales comenta que “o contingenciamento de recursos públicos tem sido frequente, principalmente a partir de 2014, o que não é um bom sinal para um país que quer e precisa agregar valor à sua cadeia produtiva. É importante salientar a importância da continuidade do investimento, já que uma pesquisa científica interrompida por falta de recursos incorre em desmobilização de equipes e experimentos realizados, e todo o trabalho é perdido”.
Robson Braga salienta que o FNDCT teve apenas 12% dos recursos efetivamente aplicados em 2020. Os 88% restantes foram bloqueados pelo governo federal. “Embora o Congresso Nacional tenha aprovado a Lei Complementar que proíbe o contingenciamento, o Orçamento da União deste ano foi sancionado sem a previsão de verbas integrais para o fundo. De acordo com os levantamentos mais recentes, a projeção é de que o Fundo arrecade R$ 5,5 bilhões para projetos não reembolsáveis este ano, mas, se mantida a previsão orçamentária tal como sancionada, R$ 5,1 bilhões serão contingenciados”.
A CNI avalia como urgente que o governo faça uma recomposição do Orçamento para que a lei seja cumprida, de forma que os recursos do FNDCT sejam utilizados integralmente ao longo do ano em sua finalidade. “A falta de recursos para inovação coloca em risco a realização de pesquisas, a inovação industrial e deixa o País cada vez mais distante das grandes economias, que têm por característica priorizar os investimentos em CT&I”, lamenta Robson Braga.
Claudia Costin relativiza o problema, em função da atual realidade econômica. “Estamos vivendo uma crise fiscal, e toda crise nos leva a estabelecer prioridades. É compreensível, em um país tão desigual, que se olhe em primeiro lugar para a questão social e da saúde, porque a crise é sanitária também, mas não podemos esquecer que ciência e tecnologia é que vão trazer as respostas, vão nos colocar em outro patamar de desenvolvimento econômico e nos ajudar a sair inclusive da crise fiscal”.
Costin salienta que algum progresso está ocorrendo. “Temos o Marco das Startups, que vai ser um mecanismo interessante e mais leve de estímulo à inovação, pois inovação não combina com processos pesados. Mas temos que avançar mais e em conexão com as universidades. Lógico que a inovação pode vir das empresas, mas, quando não usamos todo o potencial inovador das universidades, corremos o risco de que essa inovação seja capturada e monopolizada por um grupo pequeno de empresas. E queremos um ambiente de inovação que ajude o Brasil não só a crescer como também a se tornar mais inclusivo e sustentável, que propicie a construção de uma sociedade mais coesa e menos desigual”.
Para Wanderley de Souza, um ambiente de genuíno apoio à inovação demanda, mais do que profissionais qualificados, uma disposição do Estado de compartilhar os riscos inerentes a essa atividade. Ele defende que o desbloqueio do FNDCT sirva para retomar e ampliar políticas de subvenção à inovação tecnológica. “Hoje, o apoio à inovação está concentrado sobretudo em operações de crédito para empresas, em condições ligeiramente mais favoráveis que as oferecidas pelos bancos convencionais. Se uma empresa quer desenvolver algo e procura a Finep, vai encontrar financiamento mais barato que o de um banco comercial ou mesmo o BNDES. Minha experiência mostrou que quem mais procura esse dinheiro são empresas grandes, de maior porte, e na maior parte das vezes não é propriamente para inovação tecnológica. Às vezes o projeto consiste em comprar máquinas mais modernas para o parque industrial, que às vezes resultam em melhorias de processo, o que é importante, mas não fundamental do ponto de vista da inovação. São poucos os projetos com alto potencial de inovação, capazes de gerar um novo produto ou processo original. Essas inovações disruptivas implicam maiores riscos e exigem mais recursos, e, especialmente quando se trata de pequenas e médias empresas, elas não se viabilizam sem subvenção econômica”.
Nos últimos anos, enquanto a Finep disponibilizava para operações de crédito valores da ordem de R$ 1,5 bilhão, para a subvenção esses valores não passavam de R$ 150 milhões – destaca Souza. “Com recursos dez vezes inferiores e sem prioridade, não dá para esperar grandes resultados. Defendo um sistema de subvenção com retorno variável, em que a empresa só devolva parte ou a totalidade dos recursos recebidos se o processo de inovação tiver sucesso, gerando novo processo ou produto e, consequentemente, lucro. Caso contrário, ficaria obrigada apenas a apresentar um relatório para mostrar que não usou o dinheiro de forma indevida. Dessa forma, as empresas ficam mais motivadas a arriscar, sabendo que se o projeto der errado não terão prejuízo, e se der certo irão compartilhar o lucro com quem financiou. Os recursos retornados ao fundo seriam alocados em novas operações de subvenção. Agora, com a sanção da Lei do FNDCT, a previsão é de que os recursos para subvenção aumentem pelo menos quatro vezes a partir deste ano. Já daria pra começar a ensaiar um projeto desse tipo no País”
