REVISTA FACTO
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Set-Dez 2020 • ANO XIV • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

COMITÊ AVANÇA EM TEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR

Recém-lançado, o Comitê de Comércio Exterior da ABIFINA já apresenta excelentes resultados, e engaja seus associados em discussões que influenciarão as futuras negociações comerciais do Brasil. O Comitê aborda questões estratégicas relacionadas a comércio exterior e convergência regulatória, além de adotar ações com os órgãos anuentes.

Na última reunião de 2020, o Comitê contou com a participação do embaixador Alexandre Parola, representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra. A presença do embaixador consolidou o longo relacionamento da entidade com o Ministério das Relações Exteriores.

Parola falou sobre as tratativas do Brasil para entrar no Acordo de Compras Governamentais da OMC (GPA, na sigla em inglês). Segundo ele, o pedido de acessão ao GPA está na fase de construção das ofertas iniciais, que devem ser apresentadas pelo Brasil ainda este ano.

A ABIFINA expressou para o embaixador suas preocupações quanto ao acordo, que pode prejudicar as empresas nacionais com relação à regulação sanitária e no caso de adesão da China futuramente.

Em dezembro, a ABIFINA participou de outra reunião sobre o assunto, promovida pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores com o objetivo de aprofundar a troca de informações com o setor produtivo.

O tema vem sendo amplamente discutido com os associados em uma força-tarefa criada no âmbito do Comitê de Comércio Exterior. Nesse grupo, a ABIFINA elaborou a resposta à consulta pública sobre o GPA conduzida pelo governo.

Além disso, a ABIFINA elaborou com outras entidades setoriais um documento, enviado ao governo, no qual se defendeu a exclusão completa de produtos e de insumos farmacêuticos do escopo das ofertas brasileiras. A ABIFINA acompanhou o tema também no âmbito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Outra ação do Comitê de Comércio Exterior foi a criação do Grupo de Trabalho Atributos. Por meio de consulta aos associados, a ABIFINA mapeou as características (atributos) de produtos hoje importados pelo Brasil, como farmoquímicos, me­dicamentos, defensivos agrícolas e outros.

A definição dos atributos faz parte do novo processo que vai reduzir o tempo médio de importação. O projeto foi coordenado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex), a pedido do governo federal. Devido aos resultados apresentados pela ABIFINA, a entidade recebeu o convite para integrar o Conselho da Procomex.

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