REVISTA FACTO
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Set-Dez 2020 • ANO XIV • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

COMBATE À FRAUDE GANHA FÔLEGO

Como coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) de Entidades para o Combate à Fraude de Produtos Naturais na Internet, a ABIFINA conquistou importantes apoios. A primeira vitória veio em agosto com norma editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinou a apreensão e inutilização de uma lista de produtos por não atenderem às normas sanitárias vigentes.

A iniciativa da Anvisa foi uma resposta ao ofício encaminhado pelo GT que alertava para a venda crescente de produtos ilegais na internet e pedia o reforço da fiscalização. As irregularidades incluem comercialização sem registro no órgão e falsas alegações comerciais de serem produtos da Medicina Tradicional Chinesa.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foi sensibilizada e incluiu o tema na agenda da Coalizão Empresarial de Propriedade Intelectual (Cepi), que definiu uma lista de ações de fiscalização a ser levada para os órgãos responsáveis, além de iniciativas para educar a sociedade e capacitar os atores envolvidos.

Em reunião realizada em novembro, o GT traçou novas estratégias que incluem buscar o envolvimento da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e novas entidades.

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