A ABIFINA inicia a gestão 2020-2022 com uma notícia que é fruto do árduo trabalho do ciclo anterior. No dia 1º de abril, quando começou o mandato da nova diretoria eleita, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou importantes normas do tão aguardado marco regulatório de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). Essa foi uma grande agenda tratada pela gestão que se encerrou, mas não a única. Pela escuta ativa dos nossos associados, atuamos em temas prioritários, como será detalhado a seguir. A gestão 2018-2020 termina apoiando o governo brasileiro nas ações de combate ao novo coronavírus. Por meio dessa atuação, a ABIFINA mais uma vez demonstra a pertinência dos seus argumentos em favor de um complexo industrial de química fina robusto instalado no País.
O fortalecimento do setor é um trabalho de longo prazo. O marco regulatório de IFAs exigiu dois anos de discussões com associados e de articulação com entidades parceiras, além do diálogo com a Anvisa, para que chegássemos a um resultado final favorável a nossas posições. A ABIFINA integrou um Grupo de Trabalho criado pela Anvisa e contribuiu para as consultas públicas das resoluções a serem publicadas. Ainda nesse tema, em dezembro, a ABIFINA e a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi) organizaram o Seminário Internacional sobre Insumos Farmacêuticos Ativos, fechando os debates.
Ainda no regulatório farmoquímico e farmacêutico, a ABIFINA está e continuará envolvida nos debates sobre os procedimentos para que a Anvisa possa aderir à Convenção Farmacêutica Internacional e Esquema de Cooperação de Inspeção Farmacêutica (PIC/S) e incorporar os guias do Pharmaceuticals for Human Use (ICH). Essas são importantes instituições internacionais que definem critérios comuns para inspeção farmacêutica, no primeiro caso, e para o registro de medicamentos, no segundo. Nossos associados participaram ativamente desses debates em reuniões do Comitê Farmo da ABIFINA.
No âmbito das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), programa considerado estratégico pela entidade, enviamos um documento ao Ministério da Saúde com recomendações para o marco legal em discussão. Esse foi o resultado de articulações com a Abiquifi, a Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos e o próprio Ministério. Várias discussões foram realizadas, ainda sem um desfecho. Nesta nova gestão, a ABIFINA segue firme no acompanhamento da agenda das PDPs.
Entre as ações na área de Propriedade Intelectual, conseguimos resultados positivos em dois terços dos julgamentos em que participamos no papel de conselheiros (amicus curiae), impedindo abusos no direito de patentes. E o número de processos em que o Judiciário admitiu intervenções da ABIFINA nesse sentido vem subindo anualmente.
Para um apoio ainda maior ao associado, criamos os produtos Monitoramento Anuência Prévia (MAP) e Monitoramento de Pedidos de Patentes (MPP), e outros estão por vir em 2020. Institucionalmente, apoiamos o Plano de Combate ao Backlog de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o envio de ofícios ao órgão. Ao mesmo tempo, defendemos a preservação e o fortalecimento do INPI.
No segmento agroquímico, a ABIFINA conquistou a redução da alíquota de importação da ametrina, que caiu de 14% para 2%, em uma demanda ao governo estabelecida pela própria entidade. Já na área de biodiversidade, promovemos diversos cursos, palestras e eventos para os associados nos últimos dois anos, voltados para a inovação e o marco regulatório.
Merece ser destacado que a ABIFINA realizou em 2019 uma análise de riscos e oportunidades, que determinou a diretriz de ampliação das parcerias e debates setoriais. Por isso, foi criado o Ciclo de Palestras, inaugurado com o tema “Pesquisa e produção de medicamentos a partir da biodiversidade”. Outra novidade foi a realização do 1° Seminário Internacional de Insumos Farmacêuticos, com a Abiquifi. Ao mesmo tempo em que lançou eventos, a ABIFINA organizou o tradicional o Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (Sipid), que chegou à décima edição – uma demonstração de força e relevância.
Os canais de comunicação social da entidade também foram identificados na análise mencionada como produtos a serem fortalecidos, com foco nos meios digitais. Assim, a revista Facto ganhou sua versão on-line e a presença nas mídias sociais foi ampliada, com a criação de perfis no Instagram, no LinkedIn e no YouTube. Nesses espaços, valorizamos a indústria da química fina e a atuação da ABIFINA.
O biênio que se encerrou foi rico e produtivo: registramos resultados em diversas frentes, com a credibilidade e o embasamento técnico pelos quais a ABIFINA é reconhecida. Esses ativos, somados à defesa da indústria de química fina nacional, se comprovaram cruciais neste momento de enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil.
Já em 2019, a ABIFINA havia apontado para o Ministério da Economia, na primeira reunião da Mesa Executiva – Indústria Química II – Especialidades, a importância de o País ter uma política industrial e de compras públicas para o complexo industrial da saúde, indicando inclusive o risco de desabastecimento em certos segmentos devido à dependência de insumos vindos da China e da Índia. Este é o risco que encaramos agora.
Estamos monitorando junto aos associados os níveis de estoque de IFAs, de medicamentos e de agroquímicos para informar aos Ministérios da Economia, da Agricultura e da Saúde. Vamos ajudar o Brasil a atravessar este momento, com o suporte da indústria instalada no País e capacitada para atender às nossas demandas. Esse é o primeiro desafio de peso da nova gestão da ABIFINA.
Com o empenho de nosso Conselho Administrativo e a união de nossos associados, a ABIFINA olha para o futuro com o intuito de fortalecer ainda mais a articulação com governo e entidades setoriais, empregando sua expertise em PI, inovação, regulação sanitária e políticas públicas, de forma a auxiliar o Brasil a seguir com autonomia, pelo bem de toda a sociedade. Começamos um novo ciclo institucional com bravura, firmes no trabalho, distanciados fisicamente, mas unidos por uma causa maior.
