REVISTA FACTO
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Jan-Abr 2020 • ANO XIV • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

GOVERNO E SETOR PRODUTIVO SE UNEM CONTRA O CORONAVÍRUS

A pedido de diferentes órgãos do governo, a ABIFINA monitora, com apoio dos associados, o risco de desabastecimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAs), de medicamentos e de agroquímicos em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Isso porque grande parte dos insumos usados nesses setores são originários da China, da Índia e da Itália (veja o Especial Covid-19 na pág. 22). Além disso, a entidade criou uma área em seu site na qual reúne notícias e artigos sobre ações dos governos, suprimentos de IFAs e pesquisas conduzidas no mundo relacionadas a vacinas, medicamentos e protocolos clínicos. 

A associação, que já mantinha o Ministério da Economia informado sobre possíveis impactos da crise na cadeia da química fina, foi convocada pela pasta a sinalizar o que é necessário para ampliar a capacidade produtiva de IFAs no Brasil. Paralelamente, a ABIFINA iniciou o levantamento com os associados para a construção de seu plano estratégico e repassará as informações ao governo federal.

O Ministério da Saúde também solicitou à ABIFINA que informasse os principais gargalos na produção de insumos, o que embasou a solicitação ao governo indiano, em abril, para que exportasse para o Brasil insumos para a hidroxicloroquina.

Em propriedade intelectual, a ABIFINA realizou levantamento preliminar sobre a situação patentária de moléculas e composições, vacinas e produtos para a prevenção ou tratamento da covid-19. O estudo foi apresentado ao Ministério da Saúde, que, em resposta, solicitou ao INPI o exame prioritário para os produtos remdesivir, tocilizumabe (Actemra), sarilumabe (Kevzara), favipiravir (Avigan), umifenovir (Arbidol) e cobicistat (Tybost).

A ABIFINA está ainda em contato constante com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para indicar ações necessárias no âmbito regulatório para evitar o desabastecimento de medicamentos considerados essenciais neste momento, participando do grupo de discussão criado sobre a covid-19. A entidade também contribuiu para a construção da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 348/2020, que trata de petições de registro de produtos relacionados à covid-19, e solicitou a suspensão temporária de todos os prazos da agência.

No segmento agroquímico, a ABIFINA repassou aos Ministérios da Agricultura e da Economia a preocupação com a possibilidade de a doença impactar a produção e o fornecimento de defensivos agrícolas essenciais para as próximas safras.

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