REVISTA FACTO
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Jan-Abr 2020 • ANO XIV • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

BRASIL CAMINHA PARA TER UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE PI

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) iniciou a elaboração da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. O Ministério da Economia, que preside o Gipi, realizou oficinas virtuais em março e abril para levantar contribuições de diferentes setores do sistema de inovação. A Estratégia terá um horizonte de 20 anos e serão propostos planos de ação a serem revisados a cada dois anos. A ABIFINA participou das oficinas e está acompanhando as discussões.

A entidade também passou a integrar a Coalizão Empresarial de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve sua primeira reunião ordinária em fevereiro. Um dos temas tratados foi o pedido da CNI e da Câmara Americana de Comércio no Brasil (Amcham Brasil) para que o País seja retirado da lista de observação mantida pelos Estados Unidos e publicada este ano no relatório Special 301, indicando as nações que precisam avançar em políticas na área de propriedade intelectual.

Presente na reunião, o coordenador-geral de Tecnologias Inovadoras e Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Luciano Cunha de Sousa, antecipou que o governo pretende colocar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual em consulta pública em maio para finalizar o documento até outubro de 2020.

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