O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pode deixar de ser um fundo contábil para se tornar um fundo financeiro. Esta é uma proposta de Medida Provisória (MP) que foi discutida na Finep no dia 14 de setembro, no Rio de Janeiro.
O 2º vice-presidente da ABIFINA, Reinaldo Guimarães, relatou que a proposta teve apoio dos participantes, exceto no que se refere aos percentuais de recursos a serem distribuídos entre as linhas de financiamento de projetos reembolsáveis e as não reembolsáveis. Atualmente, as linhas reembolsáveis podem receber até 25% dos recursos. A Finep pretende transformar o teto em percentual mínimo, o que teve grande oposição da comunidade científica.
A vantagem do novo enquadramento do FNDCT é capitalizá-lo, uma vez que o saldo permaneceria em caixa ao final de cada ano, rendendo juros até a sua liberação. Hoje, os recursos não usados são devolvidos ao Tesouro Nacional.