O Brasil dispõe das maiores reservas de recursos naturais do mundo que nos são disponibilizadas pela natureza e que, assim, poderiam ser amplamente utilizadas para atividades produtivas em prol da humanidade. Tais recursos naturais são expressos especialmente por amplas áreas cobertas por florestas e matas, contando com solo fértil e temperaturas amenas, ampla disponibilidade de energia solar, movimento de ventos, sistema hídrico formado por rios que compõem a distribuição de água doce mais extensa territorialmente no planeta. Possui ainda uma das maiores jazidas mundiais de petróleo e de minérios – inclusive com interesse para a produção de energia nuclear, terras raras, pedras preciosas e semipreciosas.
Afora essa abundância em recursos naturais, cabe destacar a ausência de problemas relacionados a etnias ou castas populacionais, bem como aqueles de natureza religiosa, como ocorrem em diversos países no mundo. Bem ao contrário, o Brasil se destaca pela perfeita integração populacional com as mais diversas origens. Deve ser destacado, ainda, que o Brasil possui a melhor relação população/ área territorial, quando comparada com as nações de grande extensão geográfica, como China e Índia.
Possuindo esse enorme patrimônio genético que nos foi proporcionado pela natureza, amplos recursos humanos e hoje contando com livres instituições públicas, por que o Brasil ainda convive com uma enorme crise política, econômica e social, que impede seu desenvolvimento?
Talvez isso possa ser explicado justamente pelas facilidades encontradas em nosso País, visto que o Brasil nunca lutou contra invasões externas, obteve sua independência política através da pacífica passagem da coroa de pai para filho e sua República foi declarada sem contestação de parte da antiga família real.
O conjunto das facilidades mencionadas nos levou a uma acomodação geral, impedindo a indispensável luta pela formação de uma vontade de integração nacional, que seria expressa pelo que hoje poderíamos chamar de Projeto de Estado de longo prazo de duração, visando ao desenvolvimento econômico e social do País, contendo metas, cronogramas e acompanhamento pelos diferentes governos que venham a ser eleitos.
O atraso em nosso desenvolvimento econômico resulta efetivamente da inexistência de uma vontade de união nacional em torno de princípios e ideias comuns a todos, e não do dispersivo fatiamento da governança em torno de pessoas ou grupos que se unem em dezenas de partidos políticos, sem ideias ou princípios.
Para ilustrar esse conceito, podemos comparar o crescimento do PIB per capita brasileiro com o coreano. No início dos anos 80, ambos eram da ordem de US$ 5 mil, passando em 2015 o PIB per capita coreano para US$ 32 mil e o brasileiro para apenas US$ 10 mil. A explicação é fácil: enquanto a Coreia cresceu sua economia através de planos quinquenais renovados a cada quatro anos, o Brasil, a cada novo governo, tenta implantar distinto programa. No Brasil, faltou, e falta até hoje, continuidade administrativa focada em um mesmo Projeto Desenvolvimentista de longo prazo de duração.
A Nova República idealizada por Vargas nos anos 30/40/50 do século passado ruiu a partir dos anos 60 em função da desunião interna e de pressões políticas externas, sendo então lentamente iniciado um caminho visando à globalização da economia brasileira, que, na prática, se traduziu apenas na plena aceitação dos princípios neoliberais definidos pelo Consenso de Washington de 89. Na prática, a partir dos anos 90 foi iniciada uma ampla abertura do mercado interno ao exterior, sem permitir a consolidação de uma capacidade produtiva local competitiva internacionalmente.
Nesse contexto, cabe também ser lembrado que os Estados Unidos – que surgiram da união de 13 colônias essencialmente agrícolas –, logo após vencerem a guerra pela independência da Inglaterra no final do século XVIII, iniciaram sua integração como Nação soberana, passando a implantar um Projeto de Desenvolvimento Nacional, como apresentado por Alexander Hamilton no seu famoso Relatório sobre as Manufaturas. Dizia Hamilton, entre outras formulações: “A superioridade já desfrutada pela indústria localizada em outras nações atuantes nas mesmas áreas, beneficiadas por subvenções, recompensas e demais auxílios, torna impossível manter uma competição equitativa. Assim, para os iniciadores de uma nova manufatura competir com sucesso, é evidente que a intervenção e a ajuda de seu próprio governo são indispensáveis”. Como se vê, o Brasil seguiu a partir dos anos 90 um caminho diametralmente oposto àquele indicado por Hamilton e que resultou na criação do sistema capitalista norte-americano.
E a tudo isso deve ser acrescentado que a chamada Constituição Cidadã de 1988 criou um sistema democrático sem qualquer viés de integração nacional, pois que, muito pelo contrário, levou o País a uma forte municipalização que desagregou politicamente a Nação brasileira, resultando num sistema político partidário nacional multifacetado.
No âmbito do Congresso Nacional, hoje somente prosperam e são intensamente debatidos projetos com interesse paroquial, realizando-se uma verdadeira partilha do patrimônio público entre governos regionais e congressistas portadores de uma estreita visão político-partidária rigorosamente personalista, predominando a realização de acordos partidários sob a égide dessa estreita visão política.
Esperamos que o novo governo federal, no âmbito de seu projeto visando ao ajuste fiscal para tirar o País da crise, na parte referente aos cortes de gastos venha a usar as mesmas e indispensáveis contrapartidas dos governos estaduais e municipais. E que, em paralelo a esse ajuste fiscal, venha a ser definido e implantado um verdadeiro Projeto de Desenvolvimento Econômico e Social, de longo prazo de duração e com o aval da sociedade brasileira, sem o qual continuaremos a remar contra a maré.
