REVISTA FACTO
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Abr-Jun 2016 • ANO X • ISSN 2623-1177
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//Abifina em Ação

Nova gestão (2016-2017) propõe foco no associado e novas tecnologias

No momento em que comemora 30 anos de existência, a ABIFINA recebe sua nova diretoria, que atuará no período 2016-2017. O presidente eleito por unanimidade pelos associados é Ogari Pacheco, reconduzido ao cargo pela terceira vez consecutiva. A posse, no dia 28 de março, inaugurou o novo plano estratégico da entidade, que inova ao priorizar ações voltadas para novas áreas tecnológicas e o desenvolvimento institucional, buscando reforçar o quadro técnico e de associados, além de aumentar as fontes de receitas.

Nesta gestão, a ABIFINA quer ampliar as atividades de apoio direto a cada associado. Para isso, a entidade promoverá rodadas de negócios entre universidades, empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs). Também investirá na elaboração de acordos técnicos; capacitação de empresas nas áreas de P,D&I; seminários (sendo um internacional por ano); e prestação de serviços especializados. Parte das atividades atenderá ainda a demandas do mercado.

Quanto ao sistema de propriedade intelectual, a meta da ABIFINA é elaborar já em 2016 um estudo sobre os entraves ao andamento dos processos de patente e apresentá-lo aos Ministérios envolvidos. A entidade direcionará esforços para acompanhar as consultas públicas sobre exame de patentes; apoiar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5529, espelho da ADIn 5061, proposta pela ABIFINA contra o parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial; e incluir as admissões da entidade na qualidade de amicus curiae em processos judiciais.

Na questão do apoio à inovação tecnológica, a ABIFINA trabalhará em conjunto com outras entidades empresariais para defender propostas como: ampliar o alcance da renúncia fiscal na Lei do Bem; universalizar o compartilhamento do risco tecnológico entre Estado e o setor produtivo pela subvenção econômica; remover entraves legais à participação de pesquisadores acadêmicos no desenvolvimento tecnológico de empresas nacionais; e profissionalizar os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).

No sistema tarifário de importações, a meta da entidade é fomentar a produção local substituindo importações e, assim, reduzir o déficit da balança comercial. A entidade ampliará ainda a atuação no regulatório de biotecnologia, agroquímico, farmoquímico e farmacêutico. Estimulará também a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política de Desenvolvimento Produtivo do Complexo Industrial de Saúde.

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